quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Caroline Mendes Dias

Migalheira desde fevereiro/2010.

Advogada, sócia do Santi Mendes Advocacia de Famílias e Negócios. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Agenda de direitos humanos: O revelar de uma nova política empresarial

A problemática do presente estudo envolve compreender como a agenda de direitos humanos altera a política da empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de julho de 2013

Manifestações e vandalismos: quem paga a conta dos prejuízos?

"Há para esses casos a chamada responsabilidade do Estado pelos atos de multidões..."
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Regras de consumo nas férias: viagens aéreas

Voo cancelado, atrasado, lotado ? Para qualquer situação imprevista ou de falha nos serviços contratados, as empresas de aviação devem manter o consumidor sempre informado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Jingles políticos: paródias ou desrespeito aos direitos autorais?

Paródias ou desrespeito aos direitos autorais?
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Cadastro positivo: pra quem?

Apesar das vantagens que a criação do cadastro positivo de crédito promete trazer para o mercado, é necessário que se tenha cautela com a utilização desse histórico dos bons pagadores, que a primeira vista parece ser mais potencialmente arriscado e complicador para as relações de consumo, considerando não só a visão do consumidor, mas também dos fornecedores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Aplicação aos militares inativos do limite de isenção da contribuição previdenciária

Assunto já recorrente e frequentemente discutido em nossa sociedade, principalmente pela classe de aposentados e pensionistas do setor público, é a contribuição previdenciária dos inativos, que significa desconto nos proventos desses trabalhadores inativos para contribuir com o sistema previdenciário.