quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Loures Silva Louzi
Migalheira desde junho/2021.Advogada no escritório Rolim, Goulart, Cardoso Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021
Evolução jurisprudencial do conceito de “resultado” para a exportação de serviço
A falta de uma definição legal do que configura “resultado” do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.120
... utilidade?
Segundo os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Caroline Loures Silva Louzi (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados), o STJ vem adotando o critério "resultado-utilidade" para auferir a incidência do ISSQN nas exportações de serviços. A tendência é o encerramento dos debates acerca da matéria no âmbito Judiciário. (Clique aqui)
ICMS-ST
Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, fala da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido. (Clique aqui)
Penal
Do Escritório...