sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Floriani Bruhn
Migalheira desde novembro/2013.Sócia do Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiros de Estudos Tributários
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2022
Da necessidade do sobrestamento das demandas que discutem o índice de correção dos depósitos do FGTS
Diante da identificação de sentenças proferidas em descumprimento à decisão liminar da ADIn 5.090, que determinou o sobrestamento dos processos pendentes, convém discorrer sobre os instrumentos processuais disponíveis às partes prejudicadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
LC 190/22: regulamentação do Difal e a discussão sobre o início de sua cobrança
Diante da publicação da LC 190/22 em janeiro deste ano, viu-se um expressivo aumento de judicialização para discutir a sua efetiva vigência, inclusive com ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021
Correção monetária do FGTS
Ponderações ante a iminência do julgamento da ADIn 5.090.