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Caroline Cardoso Carvalho

Caroline Cardoso Carvalho

Migalheira desde abril/2021.

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-Graduada em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada do escritório Cascone Advogados Associados.

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Artigos
Menções

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Nota técnica: Os direitos dos ACS’s em debate

Claudia Caroline Nunes da Costa e Caroline Cardoso Carvalho

Confirma como ficaram as previsões do piso salarial e da aposentadoria especial com a EC 120 de maio/22, o tema 1.132 do STF e o tema 347 da TNU.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de maio de 2022

A EC 120 e a conquista de direitos aos agentes comunitários de saúde

Caroline Cardoso Carvalho e Claudia Caroline Nunes da Costa

O Congresso Nacional promulgou a EC 120, que trata, dentre outras garantias, do pagamento de adicional de insalubridade e aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de abril de 2021

A transferência do serviço de saúde ao terceiro setor e a redução de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde

Caroline Cardoso Carvalho e Janaina Souza Amadeu

Termo de parceria entre o poder público e organizações sociais – Um conflito entre os artigos 197 e 198 da Constituição Federal

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.874

... aqui) - "Nota técnica: Os direitos dos ACS’s em debate", por Caroline Cardoso Carvalho e Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Política trabalhista emergencial aos trabalhadores atingidos pelos eventos climáticos no RS (MP 1.230/24)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O quinto mandamento", por Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) - "A realidade sobre a recuperação judicial no agronegócio", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Direito sucessório e relações socioafetivas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.348

... conquista de direitos aos agentes comunitários de saúde", por Caroline Cardoso Carvalho e Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mas afinal o que muda com o marco legal da geração distribuída?", por Desire Tamberlini Campiotti Pajola (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A figura do watchdog no Direito de insolvência brasileiro", por Claudio Montoro e Gabriela Ortega (Instituto Recupera Brasil - IRB). (Clique aqui) - "Impactos trabalhistas da portaria GM/MS 13", por Rosana Yoshimi Tagusagawa (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.075

... de Madri. (Clique aqui) Agentes comunitários As advogadas Caroline Cardoso Carvalho e Janaína Souza Amadeu, do escritório Cascone Advogados Associados, tratam do conflito jurídico que tem contribuído para a redução dos direitos trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde. (Clique aqui) Salário-maternidade As advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati, retratam o cenário da exigência das contribuições previdenciárias de terceiros sobre o salário-maternidade após o julgamento do tema 72 de repercussão geral pelo STF. (Clique aqui) Incapacidade laboral O diretor científico Marco Aurélio Serau...