segunda-feira, 28 de outubro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Yumi Tanaka
Migalheira desde outubro/2024.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Ministério da Fazenda apresenta propostas para fortalecer a concorrência nos mercados digitais e designa o CADE como ente regulador
O relatório do Ministério da Fazenda propõe regulamentar os mercados digitais, indicando o CADE como regulador. Sugere novas leis e adaptações antitruste para plataformas relevantes.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.964
... CADE como ente regulador", por Flávia Chiquito dos Santos e Carolina Yumi Tanaka (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Injustiça tributária no trabalho temporário", por Marcos de Abreu (Employer). (Clique aqui)
- "A evolução das transações tributárias no Brasil: Impactos da lei 14.689/23 nas negociações com a Fazenda Nacional", por Hebert Chimicatti (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)
- "Lista de bets cresce na proporção das preocupações com a lavagem de dinheiro", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
- "Como trazer efetividade aos treinamentos...