segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Vieira Bitante
Migalheira desde dezembro/2023.Advogada especialista em mercado e relações de consumo e sócia no escritório Ernesto Borges Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de dezembro de 2023
TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis
Com esta decisão, o TJ/RS acompanha a tendência vista em outros Tribunais estaduais e já expressamente decidida pelo STJ em 2022.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.746
... decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis", por Carolina Vieira Bitante (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça do Trabalho de São Paulo declara nulidade de vínculo empregatício firmado entre síndica e condomínio", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (lei 14.724/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial na advocacia: heroína ou vilã?", por Elizabeth Brandão...