Carolina Romanini Miguel

... contribuições. A sócia do Cescon Barrieu Advogados na área tributária, Carolina Romanini Miguel, destaca que, entre as disposições trazidas pelo texto, consta o art. 170, que trata do cálculo dos créditos básicos das contribuições. De acordo com essa norma, as parcelas do valor de aquisição dos itens não sujeitas ao pagamento do PIS e Cofins não geram direito a crédito como o ICMS quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário (ICMS-ST). “O propósito desse dispositivo é impedir que se calcule crédito de PIS e Cofins sobre valores que não integrarem...

...o ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A nova roupagem do princípio da proteção aos filhos atrelado a isonomia do poder familiar dos pais", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Silva Ferres (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui) - "É hora de consertar o sistema de imigração dos EUA", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation). (Clique aqui) - "Futebol e patentes: as inovações tecnológicas que mais impactaram as copas do mundo dos últimos 10 anos", por Rodrigo Otávio...

... pessoas físicas e garante a segurança jurídica do processo", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A aplicabilidade imediata do 'novo' período de supervisão judicial para a redução dos custos do processo", por Thomas Benes Felsberg, Marina Serachiani Clemente e André de Vivo Rodriguez Drumon (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "Mulheres no controle: a representatividade feminina nos Tribunais de Contas", por Carine de Oliveira Dantas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O seguro de transporte e o roubo de carga: circunstâncias...

... Segundo a sócia do Cescon Barrieu Advogados na área tributária, Carolina Romanini Miguel, ainda há dúvidas sobre como compatibilizar a nova regra com a jurisprudência acerca da base de cálculo do ICMS incidente sobre operações com energia elétrica. Isso se dá, segundo ela, porque a energia elétrica é caracterizada como bem móvel pelo Código Civil e como um produto industrializado pelo Código Tributário Nacional e, portanto, sua comercialização está sujeita à incidência do ICMS. “Um entendimento do ministro Luiz Fux afirmava que a energia possuía peculiaridades e que a caracterização do fato gerador acontece...

...a jurídica e receio de utilização pelos contribuintes", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de namoro: uma alternativa à união estável?", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O novo crime de fraude eletrônica e o princípio da legalidade", por Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) - "STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de cláusulas normativas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados)....

... pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A transparência e a ampla defesa na revogação de licitações decorrente de fato superveniente", por Gabriel Silva Campos e Vitória Bragança Sernégio (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "Crédito com garantia fiduciária de terceiro: sujeição ou não à recuperação judicial do credor respectivo?", por Renata Oliveira, André Ericsson de Carvalho e Anna Carolina Simões Abrantes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Crime de obstrução de justiça", por Ivan Navarro Zonta...

...e ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da LC 192/22", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Entenda a medida provisória que regulamenta o trabalho remoto", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Stalking: a criminalização branda de um crime grave", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânica: as forças tarefa...

... tributária e os reflexos para a Zona Franca de Manaus", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A real importância do princípio da intervenção mínima do Estado nas relações privadas", por Vanessa Vasconcellos Morinigo (Parada Advogados). (Clique aqui) - "O velho doente de Goya: um olhar de superação e catequético", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros...

... de alíquotas do ICMS: nova polêmica envolvendo o ICMS", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Non liquet e error in procedendo nos julgamentos de recursos repetitivos, a deturpação da sistemática e o consequente caos no sistema judicial", por Alberto Coimbra e Adisson Leal (Magro Advogados). (Clique aqui) - "Neutralidade da rede, zero-rating e desinformação: Uma discussão que merece ser reaquecida", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "As leis de proteção de dados como vetores de salvaguarda no uso da inteligência artificial", por Martha Leal e Eduardo...

Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Carolina Romanini Miguel como a nova sócia da área Tributária em São Paulo. Ela atuará com ênfase na área de tributos indireto e aduaneiro. Ex-integrante no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo entre 2012 e 2015, é professora de Direito Tributário nos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da FAAP. Possui experiência na identificação de estruturas operacionais eficientes, além de conferir relevante apoio às reestruturações societárias e elaboração de contratos comerciais, sob a perspectiva dos reflexos financeiros...

... Tributário O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Carolina Romanini Miguel como a nova sócia da área Tributária em São Paulo. Ela atuará com ênfase na área de tributos indireto e aduaneiro. (Clique aqui) DF A banca Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados conta agora com uma filial em Brasília, cuja atuação terá como foco os Tribunais Superiores. A filial será comandada pelo advogado Lucas Albuquerque Aguiar. (Clique aqui) Baú migalheiro No dia 12 de janeiro de 1878, há 144 anos, nasceu em Recife/PE, Celso Vieira de Matos Melo Pereira, mais conhecido como Celso Vieira. Foi historiador,...

...14 a 16/9, em Porto de Galinhas/PE. (Clique aqui) Em 29/9, Carolina Romanini Miguel, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, ministra aula na 5ª edição do "Curso de Extensão em Direito da Energia", sobre o tema "Direito da Energia Elétrica - Tributos", e faz parte de um curso dividido em 9 módulos que acontece entre agosto e dezembro. (Clique aqui) Inscreva-se Estão abertas as inscrições para o curso "Inovações na Prática Processual Judicial Tributária do Novo CPC", dia 9/8, em SP. Um dos objetivos é promover debates sobre as diversas inovações na prática...

...municípios e Distrito Federal". (Clique aqui) No dia 4/9, Carolina Romanini Miguel, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, ministrará aula na 4ª edição do "Curso de Extensão em Direito da Energia", promovido pelo IBDE. O tema a ser abordado pela advogada é "Direito da Energia Elétrica - Tributos" e faz parte de um curso dividido em 10 módulos que acontecerá no período de agosto a dezembro de 2015. (Clique aqui) Palestras Hoje, às 19h30, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza a palestra "Arbitragem" para o 7º e 8º semestres. E, para o 1º, 2º...

...sobre relações de consumo", dia 12/8, em SP. (Clique aqui) Carolina Romanini Miguel, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participará da 4ª edição do curso de extensão em "Direito da Energia", nos dias 11 e 12/9, com o tema "Direito da Energia Elétrica - Legislação e Tributos". O curso acontece de agosto a dezembro de 2014, em SP. (Clique aqui) Rodrigo Borges Carneiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "Propriedade intelectual no âmbito da internet - Proteção do Direito Autoral e das Marcas", durante o seminário "O futuro da internet...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Parcelamento Tributário" (Editora MP- 434 p.), coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa e Lais Vieira Cardoso e escrita por vários autores, entre eles Fábio Pallaretti Calcini, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta obra da MP Editora tem como objetivo discutir as principais questões sobre o instituto do Parcelamento Tributário e analisar as características dos parcelamentos já instituídos e que, até a presente data, d...

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant’Anna Debora Sotto; Douglas Yamashita; Edmar Oliveira Andrade Filho; Cristiano Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Fabio Brun Goldschmidt; Fábio Soares de Melo; Valter Lobato; Flávio Zanetti de Oliveira; Gabriel Lacerda Troianelli; Gonini Benício; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Carolina Romanini Miguel; Heloisa Guarita Souza; Igor Mauler San...