quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Carolina Ribeiro Santana
Carolina Ribeiro Santana
Migalheira desde junho/2023.Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010). Doutora em Direito na Universidade de Brasília e Pesquisadora Visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Advogada Assessora jurídica do Opi - Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. É Diretora Jurídica do Instituto AmazoniAlerta e representante no Brasil do Indigenous Peoples Rights International.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 13 de junho de 2023
O marco temporal e a proteção dos direitos indígenas: Diálogos multiníveis e responsabilidades internacionais
O tema do marco temporal tem gerado intensos debates no âmbito do constitucionalismo brasileiro, e a ausência de uma definição clara tanto no STF quanto em relação aos projetos de lei em trâmite tem contribuído para a controvérsia.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.620
...m contribuído para a controvérsia. Veja as considerações de Carolina Ribeiro Santana e Melina Girardi Fachin. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A questão da legitimidade ativa na ação de responsabilidade civil contra o acionista controlador por abuso do poder de controle, por Ricardo Mafra. (Clique aqui)
Registralhas
A adjudicação compulsória extrajudicial ainda é tema em ebulição, cuja repercussão prática vem sendo discutida. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller abordam alguns aspectos sobre o tema. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para...