quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Pagotto Trevizo
Migalheira desde abril/2021.Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
STJ decide sobre questões controvertidas em matéria de prescrição em ações reparatórias por danos concorrenciais
Diante do exposto, o julgamento proferido no REsp 2.095.107/SP pelo STJ trouxe diversos esclarecimentos relevantíssimos sobre a prescrição em ações reparatórias por danos à ordem econômica, importando, a depender do contexto fático, na viabilidade da pretensão ressarcitória das vítimas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas
A alteração promovida pela lei 9.494/97 no artigo 16 da LACP contrariou os avanços pretendidos pela Constituição, restringindo a eficácia da coisa julgada coletiva ao território de competência do órgão prolator.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.081
... advogados Bruno Lanna Peixoto, Ludmilla Martins da Silva e Carolina Pagotto Trevizo, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre o assunto. (Clique aqui)
Direito Civil
As partes podem alterar, dentro de sua autonomia privada, o prazo extintivo da prescrição previsto no Código Civil? O advogado José Roberto Trautwein, do Escritório Professor René Dotti, responde. (Clique aqui)
Tributário
As advogadas Fernanda Ramos Pazello e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da recente publicação do acórdão do STF que tratou da tributação do PIS e da Cofins sobre as receitas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Carolina Pagotto Trevizo é a nova advogada de Araújo e Policastro Advogados
... Araújo e Policastro Advogados apresenta sua nova advogada, Carolina Pagotto Trevizo.
Carolina era estagiária na banca e foi promovida para atuar como advogada na área de Direito Antitruste & Concorrencial.
A advogada é formada em Direito pela USP.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.791
Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.791.Fechamento às 8h07. "Não há nada mais raro na vida do que um companheiro que saiba ver e veja pelo mesmo ângulo da gente." Monteiro Lobato Desfocado Mostrando que empatia não é seu forte, Paulo Guedes, depois de comparar servidores públicos a parasitas, falou que com o dólar baixo empregadas domésticas iam para Disneylândia: "uma festa". O ministro soltou o infeliz comentário para explicar que o câmbio vai ser alto a partir da nova realidade da política econômica. Com isso, recomendou que elas viajassem de agora em...