segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Carolina Mascarenhas

Migalheira desde agosto/2018.

Advogada da área de Reestruturação e Insolvência do Machado Meyer Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023

TJ/SP decide que associação civil não pode requerer recuperação judicial

Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas e Caio Vieira
O acórdão do TJ/SP também tem a peculiaridade de enfrentar o tema à luz de recentes reformas legislativas que parecem reafirmar a opção legislativa pela exclusão das entidades não empresárias do microssistema de insolvência empresarial, ressalvadas as exceções expressas feitas pelo legislador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial

Renata Oliveira, Cássio Gama Amaral, Carolina Mascarenhas e Leticia Aureliano Florentino
Por atuar como mero intermediário da operação, o representante de seguros não é o titular dos prêmios de seguros, de modo que os valores arrecadados não podem ser utilizados para o fomento de suas atividades ou pagamento de credores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Bruno Eduardo Pereira Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes
O adquirente de unidade futura e o financiador do empreendimento respectivo que, levando em consideração a adoção do regime de afetação, opte por aplicar seus recursos na incorporação imobiliária terão maior segurança jurídica quanto ao negócio realizado, tendo em vista que a decisão tomada pelo STJ não mitiga o caráter de proteção de regime de afetação em face de eventual pedido de recuperação judicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Fianças bancárias e recuperação judicial: novos contornos

Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas e Caio Aranha Saffaro Vieira
O tema ainda divide opiniões e não há um pronunciamento das cortes superiores em caráter vinculante.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Novação do plano de recuperação não atinge credores concursais que optaram por não apresentar habilitação retardatária?

Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas e Nathália Vargas
No caso, os credores deram início à cumprimento de sentença e recorreram contra decisão que determinou a retificação do cálculo dos seus créditos até a data do ajuizamento da recuperação judicial, para que fosse expedida certidão para habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2015

Dez novos enunciados sobre direito falimentar são aprovados pela II Jornada de Direito Comercial

Gláucia Mara Coelho, Renata Martins de Oliveira e Carolina Mascarenhas
Os enunciados consolidaram importantes conceitos e posições a respeito de institutos e princípios fundamentais do Direito Falimentar.