quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Martinelli Bastos
Migalheira desde junho/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de junho de 2016
Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica
Visando adiantar os possíveis questionamentos relativos à aplicação do CPC/15, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de junho de 2016
MIGALHAS nº 3.888
...Resolução 203/16. As advogadas Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Carolina Martinelli Bastos, do Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a independência dos magistrados e a segurança jurídica. (Clique aqui) Novo CPC - Astreintes "Herança jurídica do direito francês, a astreinte apareceu como uma possível solução para tamanho descaso das partes que agem de má-fé perante o Judiciário, emperrando a marcha processual." Diante de uma sociedade "cada vez mais inadimplente", o advogado Renato Chalfin (Andrade & Fichtner Advogados) analisa as principais discussões travadas com relação ao...