quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Kazumi
Migalheira desde fevereiro/2018.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Produção audiovisual e a nova instrução normativa do Ministério da Cultura
Lembramos que a Lei Rouanet, atualmente, é a única lei de incentivo fiscal à cultura que abrange jogos eletrônicos (games).
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
MIGALHAS nº 4.301
...discurso eleitoral. (Clique aqui)
Projetos culturais
A advogada Carolina Kazumi, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, aborda a produção audiovisual e a IN 5 do Ministério da Cultura que trata dos projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). (Clique aqui)
Compliance
Recentemente sancionado, os advogados André Fonseca, Evy Marques e João Mendonça (Felsberg Advogados) tratam do PL 1.806/17, que institui a obrigatoriedade de implementação do programa de compliance nas contratações públicas no Distrito...