quarta-feira, 9 de junho de 2021MIGALHAS nº 5.118
... "golpe dos nudes". (Clique aqui)
Cláusulas de take or pay
Carolina Kayat Avvad Velloso (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) mostra que devido ao isolamento social e ao fechamento dos shoppings centers em decorrência de atos governamentais, os contratantes não podem ser responsabilizados pela não utilização do volume mínimo de energia elétrica previsto contratualmente em cláusulas de take or pay. (Clique aqui)
Proteção social trabalhista
Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) frisa que a crise de desproteção social dos trabalhadores informais demonstra que o paradigma de proteção...