terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Edith Mosmann dos Santos
Migalheira desde março/2015.Advogada e Pesquisadora Jurídica. Ex-escrevente do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Novo Hamburgo/RS. Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos - Unisinos. Aderente Individual da União Internacional do Notariado - UNIL. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
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quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
No final de julho, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo decidiu manter o impedimento ao pedido de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo permuta de imóveis, alegando falta de comprovação de quitação.
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Primeiras considerações sobre o provimento 150 do CNJ: adjudicação compulsória extrajudicial
Carolina Edith Mosmann Santos trata da adjudicação compulsória extrajudicial após a regulamentação do CNJ.
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segunda-feira, 21 de agosto de 2023
O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial
Carolina Edith Mosmann Soares trata da adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo contratos verbais.
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segunda-feira, 31 de julho de 2023
A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira
Arhur Del Guercio, Carolina Mosmann e João Massoneto tratam da cláusula de renúncia antecipada à herança em escrituras públicas de pacto antenupcial.
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quarta-feira, 14 de junho de 2023
Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis?
Carolina Mosmann discute se o procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória inicia-se no Cartório de Imóveis ou no de Notas.
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Ata notarial ou escritura pública declaratória?
Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto discutem a diferença prática e teórica entre Ata Notarial e Escritura Pública Declaratória.
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial
Os juristas Carolina Mosmann e José Flávio Bueno Fischer tratam da adjudicação extrajudicial e a importância da ata notarial.
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
A possibilidade do testamento público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura
Os juristas Arthur Del Guércio, Carolina Edith e João Massoneto tratam da competência territorial dos cartórios de notas para lavrar escrituras públicas eletrônicas.
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quarta-feira, 21 de julho de 2021
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.148
...o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro, por Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui)
Bonilhadas
O Direito Processual Penal é um ramo do Direito que busca a pacificação social pela aplicação da lei penal, e há alguns sistemas processuais, dentre eles, o sistema acusatório, tema abordado pelo procurador de Justiça do MP/SP, José Carlos Bonilha, no vídeo de hoje. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a necessidade de imediata sanção, pelo presidente da República, do PL 5.516/19, aprovado em ambas as casas congressuais....