quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Carolina Cicco do Nascimento

Migalheira desde maio/2004.

Advogada.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2004

Da responsabilidade civil do construtor de imóvel

O recente desabamento de edifício residencial localizado em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, trouxe à tona, novamente, questão polêmica acerca da responsabilidade civil do construtor de imóvel.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2004

As novas regras dos Planos de Saúde

A saúde complementar no Brasil teve como marco a Lei n. 9.656/98, que regulamentou o setor. Assim, dependendo da época em que o plano de saúde foi contratado, ele poderá ser considerado ‘antigo’, ou ‘novo’, tendo como referência a plena vigência da referida Lei.