sexta-feira, 22 de novembro de 2024

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Carolina Caiado

Migalheira desde outubro/2019.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Saneamento básico: novas regras a caminho

O PL 3.261/19 e seus apensos trazem disposições que visam a atualizar o marco regulatório, o que fomentará maior participação da iniciativa privada no setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização

Carolina Caiado, Leonardo Espíndola, Paulo Renato Barroso e Renato Moraes
A inclusão expressa da mediação e da via arbitral nessa seara promete acelerar o deslinde das negociações das indenizações e a conclusão dos procedimentos expropriatórios, trazendo ganhos para o poder público, para os concessionários privados e expropriados.