Carolina Botosso

...litígio. (Clique aqui) ISS - Organizações sociais Os advogados Carolina Botosso, Claudia Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) comentam a recente lei municipal de SP (16.127/15) que concede, dentre outras, isenção do ISS aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com o poder público. Para os causídicos, a lei tem um "ponto nevrálgico" : "organizações sociais não celebram contrato de prestação de serviços, não recebem qualquer contraprestação por serviços prestados e, por isso, jamais se poderia falar em...

...é do STJ. (Clique aqui) Imunidade tributária Os advogados Carolina Botosso e Eduardo Behar Rubens, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, elaboram estudo sobre a EC 75/13, que inclui fonogramas e videofonogramas musicais e literomusicais no rol de imunidade a impostos trazida pela CF, elencando os reflexos tributários em cada etapa do mercado de CDs e DVDs. (Clique aqui) Negócios As vantagens da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que visa integrar todos os órgãos envolvidos no processo de abertura e fechamento...