terça-feira, 5 de novembro de 2024
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Carolina Botosso
Migalheira desde dezembro/2013.Advogada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2015
Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades
Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13
Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de abril de 2015
MIGALHAS nº 3.589
...litígio. (Clique aqui)
ISS - Organizações sociais
Os advogados Carolina Botosso, Claudia Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) comentam a recente lei municipal de SP (16.127/15) que concede, dentre outras, isenção do ISS aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com o poder público. Para os causídicos, a lei tem um "ponto nevrálgico" : "organizações sociais não celebram contrato de prestação de serviços, não recebem qualquer contraprestação por serviços prestados e, por isso, jamais se poderia falar em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
MIGALHAS nº 3.261
...é do STJ. (Clique aqui) Imunidade tributária Os advogados Carolina Botosso e Eduardo Behar Rubens, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, elaboram estudo sobre a EC 75/13, que inclui fonogramas e videofonogramas musicais e literomusicais no rol de imunidade a impostos trazida pela CF, elencando os reflexos tributários em cada etapa do mercado de CDs e DVDs. (Clique aqui) Negócios As vantagens da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que visa integrar todos os órgãos envolvidos no processo de abertura e fechamento...