Carlos Renato Santos

...do espírito contributivo para a res publica.________________________*Carlos Renato Lonel Alva Santos é advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

...menor. (Clique aqui) Improbidade improcedente O advogado Carlos Renato Lonel Alva Santos, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta decisão do TJ/SP que determinou o arquivamento imediato de ACP por ato de improbidade administrativa contra prefeito que concedeu anistia fiscal com base em prévia lei municipal. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo EUA e Cuba Em um anúncio histórico, feito simultaneamente nos EUA e em Cuba, Barack Obama e Raúl Castro iniciaram processo para restabelecer relações diplomáticas, rompidas em 1961....

...embasando-se em decisão do TCE/RJ. Os advogados Ane Elisa Perez e Carlos Renato Lonel Alva Santos, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela concessionária. (Processo : 0058896-80.2013.8.19.0000) _____________ Migalhas Mundo Direito autoral Google ganha o direito de digitalizar livros impressos protegidos por direitos autorais. (MI - clique aqui) Prisão perpétua Dois piratas somalianos foram condenados à prisão perpétua pelo assassinato de quatro cidadãos americanos que estavam a bordo de um iate, em fevereiro de...

...Guerra Fiscal entre os estados", no dia 12/12. (Clique aqui) Carlos Renato Lonel Alva Santos - "A tributação da Atividade Empresarial, o entendimento dos Tribunais Superiores (STJ e STF) sobre questões tributárias atuais e as sanções tributárias", no dia 13/12. (Clique aqui) Evento : Carmen Lucia Afonso é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o painel "Debate sobre a nova Lei do aviso-prévio", que acontece no dia 12/12. (Clique aqui) Lauda Legal : Jane Pereira da Silveira, da Tangara Importadora e Exportadora S/A, de Betim/MG, ganhou o título "Responsabilidade...

MIGALHAS nº 1.857

Opinião TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto Os advogados José Roberto Manesco, Fábio Barbalho Leite, e Carlos Renato Alva Santos, todos do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, falam um pouco sobre a legitimidade dos gastos públicos. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim eletrônico da banca. _______________________ TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estad...

MIGALHAS nº 1.283

Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSSO STJ vem decidindo que não há obrigatoriedade de retenção de 11% sobre a folha de pagamento em favor da seguridade social quando se trata de serviços prestados por pessoa jurídica optante pelo Simples.As decisões são proferidas em Recursos Especiais discutindo se a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, prevista no artigo 31 da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei nº 9.711/98, incidem sobre o pagamento de serviços prestados pelas pessoas jurídicas que optaram pelo Simples, as ...

MIGALHAS nº 1.101

O presente trabalho busca identificar o tratamento...