Carlos Nogueira

... acordo com o advogado especialista em Direito do Trabalho, Carlos Nogueira, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, os casos de dengue estão causando o aumento no número de afastamentos nas empresas. Ele explica que no caso do empregado ser diagnosticado com a doença, cabe ao médico avaliar o quadro clinico e recomendar o afastamento das atividades laborativas. “Por se tratar de uma doença debilitante, caso o médico determine o afastamento do funcionário ele tem o direito de se ausentar sem sofrer prejuízo em sua remuneração. Durante os primeiros 15 dias de afastamento a responsabilidade pelo...

... feriados: quais os impactos das recentes alterações?", por Carlos Nogueira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "MP 1.202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Debêntures de infraestrutura: as inovações e oportunidades da lei 14.801/24", por Ricardo Barretto (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "Documentos essenciais...

... Direito Médico, da Saúde e Hospitalar; e o advogado Trabalhista Carlos Nogueira. (Clique aqui) Negócio Moura Dubeux arrematou o tradicional prédio do Bahia Othon Palace, localizado no bairro de Ondina, em Salvador, por R$ 82 milhões. Ao longo de todo o processo, a Moura Dubeux foi assessorada por Emília Belo e Marcelo Carvalho, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 108 anos, em 19 de dezembro de 1915, nasceu Édith Giovanna Gassion, conhecida como Édith Piaf. Foi uma consagrada cantora, compositora e atriz francesa. Entre seus maiores sucessos estão La vie en...

... Direito Médico, da Saúde e Hospitalar, e o advogado Trabalhista Carlos Nogueira. Katia Matos é graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e atualmente cursa pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil na Escola Paulista de Direito. A especialista possui experiência em Saúde Suplementar, área do Direito em que concentra sua expertise. Já o advogado Carlos Nogueira é graduado pela UNESP e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. De acordo com o sócio-fundador do escritório, Remo Battaglia, o Battaglia & Pedrosa está em constante expansão...

... André Pedrosa, e dos advogados Caio Meireles, Otavio Goetten, Carlos Nogueira, Bruna Fante, Katia Matos e Ana Lívia Brum que fazem parte da banca do escritório. Também esteve presente o gerente de Marketing do Battaglia & Pedrosa Advogados, Diego Parra. Além de atuar como escritora, Luana Sarkis é professora universitária e pesquisadora em Bioética pela USP (campus Ribeirão Preto) e recentemente foi contratada pelo escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, que tem mais de 20 anos no mercado. Para o advogado Paulo André Pedrosa, um dos sócios do Battaglia & Pedrosa Advogados, poder contar com profissionais...

... ex-procurador de justiça e oficial do Registro de Imóveis, Carlos Frederico Nogueira, assim já advertia, ao referir-se à revogada prescrição antecipada ou virtual: “Sempre que a tese juri'dica e' absurda, a doutrina e a jurisprude^ncia laxistas (pseudoliberais) acabam ‘dourando a pi'lula’, outorgando-lhe denominac¸o~es pseudocienti'ficas e sofisticadas” (C. F. C. Nogueira.  O fim (parcial) da famigerada prescric¸a~o retroativa. Disponi'vel aqui. Acesso em 20.02.2021). 10. O citado “ativismo judicial”, conforme Schoedl e Lamanauskas, verifca-se quando o Poder Judiciário, “sob o pretexto de julgar de acordo...

... julgamento do REsp 1490802/DF, em que figuram como recorrentes: Carlos Fukuda Nogueira e outros, e como recorridos: Marcelo Itamar de Luca e outros, de relatoria do Min. Moura Ribeiro, julgado em 17/4/2018, DJe 24/4/2018. Veja:  DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. NATUREZA JURÍDICA. EFEITOS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AFASTADA. AUSÊNCIA DO REGISTRO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PREVISTOS NO ART. 32 DA LEI Nº 4.591/1964. ÔNUS DA INCORPORADORA. NULIDADE AFASTADA. SUCUMBÊNCIA....