Carlos Nelson Konder

... (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais A coluna, assinada por Carlos Nelson Konder, aborda a aparente contradição entre a máxima jurídica "o nulo não produz efeitos" e a realidade prática na qual certos atos nulos acabam tendo consequências jurídicas. (Clique aqui) Direito Digit@l "O futuro brilhante com a inteligência artificial: Uma perspectiva jurídica", por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas", por Marcos Saldanha Proença e Ricardo Simões Russo (Pinheiro...

... Schreiber e a banca foi composta pelos professores da UERJ Carlos Nelson Konder e José Carlos Vaz e Dias, pela professora da PUC-Rio Caitlin Mulholland e pelo professor da UNIRIO André Fontes. Em uma noite marcada pela celebração e reconhecimento das conquistas das mulheres na advocacia, a OAB Bauru homenageou, no dia 7/3, a diretora jurídica do Mandaliti, Karina Batistuci. A escolha dela foi um reflexo de sua destacada trajetória no campo do Direito, dedicação, competência e contribuições aclamadas por seus pares e pela comunidade jurídica local. Apoio OAB/SP e Conselho Federal se unem em apoio a...

... https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista42/revista42_sumario.htm. Acesso em: 12 ago. 2021), Carlos Nelson Konder (KONDER, Carlos Nelson. A redução equitativa da indenização em virtude do grau de culpa: apontamentos acerca do parágrafo único do art. 944 do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, ano 8, vol. 29, p. 3-34, jan./mar. 2007, p. 21) e Silvio Rodrigues (Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 150). 13 Nesta linha, sustenta Paula Greco Bandeira, “[...] o dispositivo somente incidirá se, no caso concreto, restar configurada a culpa levíssima do ofensor...

... consentimento ou mesmo da chancela estatal" (Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3, Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 41).3 Por vezes, a lei exige a assinatura como elemento fundamental para a formação do título executivo, como se vê no art. 784, II e III do CPC: "São títulos executivos extrajudiciais: (...) II – a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; III – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas". Ainda assim, a assinatura não é essencial para a formação do contrato (que pode, mesmo...

... 122-123. 3- Essa é também a conclusão de Gustavo Tepedino e Carlos Nelson Konder ao tratarem da concepção de contratos: Com as transformações pelas quais passou o direito civil ao longo do século XX, buscando conciliar a tutela individual da liberdade com o atendimento aos imperativos sociais de solidariedade, atenuaram a ênfase no papel da vontade na construção do conceito de contrato. Ao dar prioridade à perspectiva funcional do contrato (“para que serve”) sobre sua análise estrutural (“como é”), sobressai na concepção desse instituto sua função preceptiva ou normativa: o contrato como instrumento...

...o de 2020." 8 Cfr. Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira; Carlos Nelson Konder, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3: Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 413-416. 9 Convenção de Montreal, "Art. 55. A presente Convenção prevalecerá sobre toda regra que se aplique ao transporte aéreo internacional: 1. entre os Estados Partes na presente Convenção devido a que esses Estados são comumente Partes: a) da Convenção para a Unificação de Certa Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia, em 12 de outubro de 1929 – (doravante denominada Convenção de Varsóvia)". 10 Sobre o...

... Renato Ferreira da Silva (UFRGS), Anderson Schreiber (UERJ) e Carlos Nelson Konder (UERJ). Após arguição detalhada sobre os aspectos centrais do trabalho, foi atribuída à tese a nota 10. Novo endereço No RJ, Mundie e Advogados está em novo endereço: rua Lauro Muller, 116, Torre do Rio Sul, Sala 1.606, Botafogo, CEP: 22290-160. Telefone: (21) 2517-5000. Falecimento Faleceu no domingo, aos 96 anos, o famoso advogado Jorge de Serpa Filho (OAB/RJ 4.269-C). Influenciou governos de Getúlio a Temer - inclusive Jango, alguns dos militares, Lula e Dilma. Casou-se com Vicentina, neta do ex-presidente Dutra....