sexta-feira, 22 de novembro de 2024

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Carlos Mário Velloso Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Advogado do Diário de Pernambuco.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

O caso Diário de Pernambuco: autoria do atentado de Guararapes ainda era incerta

Se até o guardião da Constituição viu negligência onde não havia, como será a aplicação desse precedente pelas instâncias ordinárias?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

A equilibrada ponderação desses primados com o princípio da legalidade, todavia, imporá um olhar restritivo sobre o instituto, que deverá ser visto como medida excepcional.