terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Carlos Mário da Silva Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2007.

Ministro aposentado, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado. Sócio da Advocacia Velloso.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação

A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.