terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Magno de Oliveira Silva
Migalheiro desde fevereiro/2020.Professor na Academia da Polícia Militar do ES. Graduado em Direito e Especialista em Segurança Pública. Assessoria em Administrativo Público Militar, penal militar e administrativo público.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
A advocacia pro bono: uma concepção de acesso à justiça
Neste artigo apresenta uma possibilidade para o exercício da função social da profissão de advogado, através da advocacia pro bono.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2021
O acordo de leniência e a CF/88
Neste artigo analiso o acordo de leniência da lei 12.529/11 e o confronto com sua receptividade pela Carta Magna brasileira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
O cão policial como ferramenta de policiamento ostensivo e manutenção da ordem
Neste artigo analiso o papel da sociedade civil na discussão de políticas, o nível de autonomia e a reflexão do uso do cão policial frente ao Estado Democrático de Direito.