terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Carlos Macedo Barros
Migalheiro desde setembro/2020.Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Advogado no escritório Eliana Calmon Advocacia e Consultoria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.