Carlos Kauffmann

... administração da Justiça. (Clique aqui) Onde os fracos não têm vez Carlos Kauffmann debate o futuro da advocacia: "Vários são os caminhos que ampliam o mercado de trabalho da advocacia e beneficiam todo o sistema, incluindo a sociedade e o Judiciário." (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Desejo e Reparação "Os informativos jurídicos assumem posição empresarial quando se trata de analisar o Direito do Trabalho, e Migalhas não destoa do que é divulgado pela grande imprensa (= grandes empregadores), fazendo o papel de porta-voz dos interesses empresariais. O que o STF decidiu tempos atrás é que é...

... Aldo de Cresci Neto, Alexandre Garcia de Souza, Beno Brandão, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, Carlos José Santos da Silva, Cecília de Souza Santos, Celso Lafer, Cibele M. Malvone, Cid Vieira de Souza Filho, Daniel Blikstein, Edison Aurélio Corazza, Eduardo Caminati, Eduardo Reale Ferrari, Eurico Marcos Diniz de Santi, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Medina Osório, Fabio Tofic Simantob, Fernando Castelo Branco, Fernando Lottenberg, Francisco Nogueira de Lima Neto, Gisela da Silva Freire, Guilherme Setoguti Julio Pereira, Gustavo da S. Amaral, Heleno Torres, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Henry S....

... fatos. Atenciosamente, Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED da OAB SP

... por Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, e Carlos Fernando de Faria Kauffmann, presidente do TED da OAB/SP. Entenda A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da OAB/SP. A ação é um desdobramento da operação Biltre, deflagrada em 17/11/20. Policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, em São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Jundiaí/SP. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na Ordem...

... seccional, Caio Augusto Silva dos Santos, e pelo presidente do TED, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, a Ordem esclarece que, desde o início das investigações, vem contribuindo com as autoridades competentes e inclusive iniciou apuração interna dos fatos. Confira a nota: Nota de esclarecimento São Paulo, 16 de agosto de 2021. A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16). Desde o início das investigações...

... reação da Ordem, em ofício assinado pelo presidente do TED, Carlos Kauffmann, se deu após a banca publicar em jornais de grande circulação, como Folha de S.Paulo, informe publicitário de folhas inteiras divulgando uma série sobre a história da advocacia. Segundo o documento enviado pela Ordem ao advogado, Nelson Wilians teria veiculado material publicitário de caráter mercantilista, e que foi veiculada publicidade indevida no jornal, em que o escritório aparece como patrocinador do primeiro capítulo de 21 tiras elaboradas pela cartunista Laerte, com “indevida menção ao logo, iniciais e QRcode do escritório”. A...

... eventual condenação em termos éticos, futuramente”, explica Carlos Kauffmann, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. “Os processos serão paralisados por três anos, período em que a prescrição ficará suspensa, e, encerrado o prazo estipulado sem revogação, implicará o arquivamento liminar da representação, sem qualquer análise do mérito”, completa. Segundo Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, o trabalho do TED na elaboração e encaminhamento dos TACs é fundamental, pois as sociedades inscritas nos quadros da Ordem estão submetidas a regras exigentes e, na medida em que...

... O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Carlos Kauffmann, notificou o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro para que ele não pratique atividade privativa de advocacia aos clientes da empresa Alvarez & Marsal, administradora responsável pela recuperação judicial da Odebrecht. Nos últimos dias, Moro foi anunciado como diretor-geral da administradora. No documento, o presidente explicou que a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídicas, por caracterizarem atos privativos de advocacia, somente podem ser realizadas por inscritos nos quadros da OAB. “Estes, por expressa vedação...

... institucionais. Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP

... eletrônico das representações. Participam como palestrantes: Carlos Kauffmann – Conselheiro Estadual e Presidente do TED – Secional SP Rosana Petrilli – Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Eduardo Vuolo –  Presidente da 23ª Turma do TED/SP; Nilson Bélvio Camargo Pompeu – Conselheiro Estadual da OAB/SP Moderadores Renato de Mello Almada – sócio de Chiarottino e Nicoletti – Advogados e Relator do TED Fernando Freire – Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional

... apuração dos fatos. O presidente do TED da Ordem paulista, Carlos Kauffmann, explicou que a publicidade deve ser moderada, discreta e informativa, sendo vedada à mercantilização da profissão. “A publicidade profissional da Advocacia, que não se confunde com propaganda, tem caráter meramente informativo e deve primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão.” De acordo com o presidente, é vedado, na veiculação de matéria pela internet ou qualquer rede social, o fornecimento de dados de contato, como endereço e telefone, a divulgação...

Terça-feira, 3 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.743.Fechamento às 9h55. "A escolha é um ato de consciência, de foro íntimo, que só pode exteriorizar-se, isto é, manifestar-se, caso o votante não corra nenhum risco de sofrer más consequências." Monteiro Lobato TJ/SP Amanhã, 359 desembargadores do TJ/SP vão eleger um novo presidente, vice-presidente e corregedor-Geral para o biênio 2020/21 do maior Tribunal da América Latina. Concorrem ao comando da nau do Judiciário bandeirante os desembargadores e amigos desta Redação: Artur Marques da Silva Filho, Geraldo Francisco Pinheiro...

... publicidade para a advocacia.  O presidente do TED da OAB/SP, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, avaliou que a advocacia mudou nas últimas décadas e que, por isso, é necessário preparar os tribunais de ética para lidar com a nova realidade.  “Nas duas últimas décadas, a advocacia mudou muito. Precisamos preparar os Tribunais de Ética e Disciplina para essa nova realidade e alcançar um meio de organização que proporcione uma atuação uniforme dos nossos órgãos disciplinares Secionais: hoje demos um primeiro passo nessa direção”. A respeito do assunto, o colégio de presidentes concluiu que o conteúdo e a maneira como...

... publicidade para a advocacia. O presidente do TED da OAB/SP, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, avaliou que a advocacia mudou nas últimas décadas e, por isso, é necessário preparar os Tribunais de Ética para lidar com a nova realidade. (Clique aqui) Vínculo empregatício Empregada doméstica que trabalhou por 20 anos para família tem vínculo empregatício reconhecido. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, que deu parcial provimento a recurso da trabalhadora para determinar também pagamento de horas extras e férias. A banca Zanellato Sociedade Individual de Advocacia atuou na causa pela trabalhadora. (Clique aqui)...

... cliente. Nota Nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Ética da OAB/SP Carlos Kauffmann divulgou nota na qual destaca que o advogado tem total independência para rescindir contratos quando entender que houve quebra de confiança. Por outro lado, é dever ético resguardar o sigilo das comunicações com a cliente. Veja a nota:  Nota Pública - Conduta ética da Advocacia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Tribunal de Ética e Disciplina, reafirma que o advogado tem absoluta independência para rescindir contratos quando entender haver quebra de confiança. De outro lado, é...

... Adriano Salles Vanni2. Alberto Podgaec3. Aldo de Cresci Neto4. Carlos Fernando de Faria Kauffmann5. Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel Blikstein 12. Eduardo Caminati 13. Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme Setoguti Julio Pereira 23. Gustavo da S. Amaral 24. Heleno Torres25....

A diretoria da OAB/SP nomeou o advogado Carlos Fernando de Faria Kauffmann para a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina – TED da seccional. A portaria 3/19, que contém a nomeação – sujeita à aprovação do Conselho Seccional –, foi assinada pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos. TED Na presidência do Tribunal, Kauffmann terá a responsabilidade de administrar 26 turmas. Cada uma delas é composta por um presidente, relatores, assessores, defensores – todos voluntários – e funcionários. O TED também conta com um corregedor, o qual inspeciona e exerce funções de correição permanentemente...

Terça-feira, 8 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.515 - Fechamento às 9h16.            "Os reformadores pertencem principalmente a duas classes, os sentimentais e os juristas." Joaquim Nabuco(Clique aqui) To be, or not to be Uma nova era para os criminalistas do país se avizinha com Moro à frente do ministério da Justiça. E a novidade tem nome e sobrenome: plea bargain. O instituto, tipicamente americano, dá ao parquet a possibilidade de encerrar rapidamente um caso ao oferecer ao réu um acordo que evita o julgamento. Quer conferir as cenas que podem dominar o noticiário nacional? Pegue...

...Day) e com o também criminalista e professor de Processo Penal Carlos Kauffmann (Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados) para discutir os sistemas processuais penais norte-americano e brasileiro. O evento será mediado pelo professor Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça. Dia 24/5, em SP, o escritório Demarest Advogados, em parceria com o The CEO Oval Table Forum, reúne especialistas para debater a "Reforma Tributária". O economista Octavio de Barros fala do cenário atual e os entraves do modelo tributário. Ex-secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy participa no...

...(Clique aqui) Depois da delação dos irmãos Batista O advogado Carlos Kauffmann, do escritório Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, concedeu entrevista à rádio Jovem Pan sobre as consequências que podem advir das delações dos irmãos Batista. O criminalista ressaltou a necessidade de se observar tudo com muita cautela já que é fundamental, para a validade da prova obtida, que os agentes públicos gravados não tenham sido induzidos à pratica de qualquer crime tão somente para validar eventual delação. Ouça. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Assistência jurídica...

...escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Carlos Kauffmann, de Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) falaram da experiência de atuar na Lava Jato e a forma como se desdobram para atender a clientela cada vez mais numerosa. (Clique aqui) Gerenciamento de software jurídico O project owner Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) aborda os métodos de gerenciamento de um software jurídico para escritórios de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Banco Verde Australiano Macquarie compra Banco...

...Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Sobrinho pelo advogado Carlos Kauffmann (Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados) e Vaccari por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) Perdeu ? O foca, enviado para a bela Curitiba para fazer a cobertura da operação Lava Jato, entrou no serviço online adquirido por nosso amado Diretor, e que interliga todos os funcionários nos mais diversos pontos do país, para dar uma notícia. Disse-nos ele que o MPF perdeu o prazo para recorrer das condenações de ex-executivos da Odebrecht num dos processos da Lava...

...Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, é representado pelo advogado Carlos Kauffmann, do escritório Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados. Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) faz a defesa de Vaccari Neto. Processo: 5045241-84.2015.4.04.7000 Veja a decisão.

...Cláudio Mariz de Oliveira, Antonio Ruiz Filho, Camile de Lima, Carlos Kauffmann, Celso Vilardi, Cristiano Maronna, David Teixeira de Azevedo, Denise Nunes Garcia, Dora Cavalcanti Cordani, Eduardo Carnelós, Euro Bento Maciel Filho, Fábio Tofic Simantob, Fernando da Nóbrega Cunha, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Gamil Foppel, Guilherme Batochio, José Silvestre da Silva, Joyce Roysen, Leonardo Massud, Leonardo Sica, Leônidas Ribeiro Scholz, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcos Soares, Natasha do Lago, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Pierpaolo Bottini, Rafael Serra de Oliveira,...

MIGALHAS nº 3.691

...Antonio Ruiz Filho, diretor da OAB/SP e ex-presidente da AASP, Carlos Kauffmann, professor da PUC/SP e conselheiro da OAB/SP, e Marcos Soares, membro do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP, entre outros destacados profissionais. (Clique aqui) Casa nova O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados informa seu novo endereço em São Paulo : alameda Jaú, 72, 11º andar, Jardim Paulista. Fachadas Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique...

...Avaré. O HC foi assinado pelo advogado e conselheiro da OAB/SP Carlos Kauffmann. Os desembargadores entenderam que ficou demonstrada, tanto a notória especialização dos advogados, quanto a singularidade do serviço contratado pela administração (artigo 25, inciso II, da sobredita Lei), assegurando a inexigibilidade de licitação. "A decisão do TJ reforça entendimento já consagrado, mas que infelizmente vem sendo questionado por alguns juízos de primeiro grau, no sentido de que a contratação de advogado não se submete a concorrência, pois não há como licitar um serviço...

...de licitação. O HC foi assinado pelo conselheiro da OAB/SP, Carlos Kauffmann. (Clique aqui) Precatórios O Conselho Federal da OAB apresentou manifestação na ADIn 4.357, no STF, pedindo a manutenção do "regime sancionatório" do artigo 97 do ADCT, que prevê sanções a Estados e municípios inadimplentes com a obrigação de depositar mensalmente percentuais da receita líquida para pagamentos de precatórios. (Clique aqui) Investigação O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de um pedido de providências para investigar o suposto...

...Efetivos Aloísio Lacerda Medeiros Antonio Ruiz Filho Carlos Fernando de Faria Kauffmann Guilherme Octávio Batochio Luiz Flávio Borges D'Urso Paulo Sérgio Leite Fernandes Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho Tales Oscar Castelo Branco Dê-se ciência e registre-se para os devidos fins. São Paulo, 8 de abril de 2013. Marcos da Costa Presidente ___________________

...escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados, e Carlos Kauffmann, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. (Clique aqui e aqui) _____________ Migalhas mundo Exportações Uma missão brasileira irá a Moscou negociar o fim do embargo às exportações de carne tupiniquim. (MI - clique aqui) MKT O Law Firm Marketing de hoje conta a história de um marido que, ao deixar de assistir ao jogo de seu time para acompanhar a esposa ao shopping, percebeu, para sua surpresa, que poderia tirar várias lições de como se fazer um marketing memorável...

...disse o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. Carlos Kauffmann, conselheiro secional da OAB/SP, compareceu à sessão representando a Comissão e, após o voto da conselheira relatora Taís Ferraz, proferiu sustentação oral pleiteando junto ao Conselho regulamentação que garanta aos advogados livre acesso a procedimentos administrativos e, assim, evite repetição da apontada ofensa ao exercício profissional. Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, considerou a decisão "mais uma importante vitória para a advocacia, que tem de ter acesso a...

...tramitou pela 4a. Câmara foi relatado pelo conselheiro estadual Carlos Kauffmann e julgado por 14 conselheiros da OAB/SP que participaram da sessão. No voto, Kauffmann aponta ser "terminantemente vedado aos advogados e/ou sociedades de advogados inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil associaram-se ao consultor em direito estrangeiro ou à sociedade de consultores em direito estrangeiro, posto que estes não são advogados nos termos do Estatuto vigente e, por este motivo, não estão legalmente habilitados para, dentro do território nacional, praticar atos privativos de...

...manterem carreira acadêmica. São eles : Antonio Ruiz Filho, Carlos Kauffmann, Leonardo Sica, Walmir Micheletti, Marcos Soares, Marcelo Motta, Camila Cuschnir, Leonardo Watemann, Mariana Motta, Marco Wadhy Rebehy e Luiz Gustavo Veneziani. Lauda Legal Depois da grande mudança trazida pela Emenda Constitucional n° 9, de novembro de 1995, que ao inserir o § 1° no artigo 177 da CF quebrou o monopólio estatal da exploração do petróleo, foi necessário reestruturar todo o arcabouço jurídico e os contornos institucionais do setor. Sobre o tema são as lições encartadas na obra "Direito do...

MIGALHAS nº 1.882

Meios de comunicação A cobertura da imprensa sobre a morte da menina Isabella Nardoni foi o tema do Observatório da Imprensa exibido no dia 15/4 pela TV Brasil e pela TV Cultura. O convidado do estúdio doRJ foi o jornalista Guilherme Fiuza. Em São Paulo, participaram o jornalista Marcelo Rezende e o advogado Carlos Kauffmann, de Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. Confira abaixo o compacto do programa. _____________________________ Caso Isabella Nardoni A cobertura da imprensa sobre a morte da menina Isabella Nardoni, ocorrida em São Paulo, em 29 de março...

Ética e Prerrogativas do Advogado Revista do Advogado nº 93 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo Ética e Prerrogativas do Advogado é o tema da Revista do Advogado nº 93, que está sendo enviada para todos os associados da AASP. A revista é uma publicação trimestral, com tiragem de 86 mil exemplares. Este número traz 20 artigos de profissionais que atuam em diversos campos do Direito (advogados, desembargadores, membros do MP e políticos). A edição, com 104 páginas, teve a coordenação do advogado criminalista e ex-presidente da AASP, Antonio Ruiz Filho. Em sua nota de apresent...

MIGALHAS nº 1.723