Carlos Henrique de Oliveira

... Permanente de Tributação Previdenciária ABAT, e os tributaristas Carlos Henrique de Oliveira, presidente do Comitê, e Daniel Clarke, secretário-executivo. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário "Inclusão, Diversidade e os Desafios da Advocacia", promovido pela OAB Madureira/Jacarepaguá e que acontecerá no auditório da Faculdade Estácio de Sá R9, na Taquara. Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados está entre os patrocinadores do "7º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário 2024",...

... Ribeiro de Alencar comandará o Carf. Ele entra no lugar de Carlos Henrique de Oliveira, que era apoiado por entidades representativas da advocacia.

... 2023? Para o professor Fábio Zambitte Ibrahim, a exoneração de Carlos Henrique de Oliveira preocupa, já que ele retomou os rumos das instâncias administrativas, recuperando, ainda que parcialmente, a reputação perdida pelos excessos decisórios de outrora. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Publicadas em repescagem legislativa duas questões que sofreram alterações na lei do SERP: patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda. Confira a análise de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino...

... delicado, o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, nomeou Carlos Henrique de Oliveira como presidente do Carf, em substituição a Adriana Gomes Rego que foi exonerada do cargo. Já em dezembro, entidades representativas da advocacia elaboraram um manifesto em apoio à permanência de Carlos Henrique de Oliveira na presidência do Conselho. No documento, as instituições reforçavam que a nomeação de Carlos Henrique de Oliveira à presidência do Carf foi de extrema importância para o fortalecimento da instituição, especialmente em razão de seus esforços pelo incondicional respeito aos princípios constitucionais, pregando sempre pela impessoalidade,...

... advocacia elaboraram um manifesto em apoio à permanência de Carlos Henrique de Oliveira na presidência do Carf. As instituições reforçam que a nomeação de Carlos Henrique de Oliveira à presidência do Conselho, em maio de 2022, foi de extrema importância para o fortalecimento da instituição. (Clique aqui) Promoção PGR ajuizou diversas ADIns contra leis orgânicas de MPs e de Defensorias Públicas estaduais que fixam critérios de desempate para promoção por antiguidade. Entre eles, estão o maior tempo de serviço público, o número de filhos, a idade, o estado civil e a ordem de classificação no concurso. (Clique aqui) Meta do mês Para...

... advocacia elaboraram um manifesto em apoio à permanência de Carlos Henrique de Oliveira na presidência do Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. As instituições reforçam que a nomeação de Carlos Henrique de Oliveira à presidência do Carf, em maio de 2022, foi de extrema importância para o fortalecimento da instituição, especialmente em razão de seus esforços pelo incondicional respeito aos princípios constitucionais, pregando sempre pela impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade, coerência e aumento da segurança jurídica. Assinaram o manifesto: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, ABAT - Associação...

... CARF, especialmente na atual gestão sob a Presidência do Dr. Carlos Henrique de Oliveira. A atual gestão vem trabalhando incansavelmente pelo fortalecimento da instituição e pelo incondicional respeito aos princípios constitucionais, pregando sempre pela impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade, coerência e aumento da segurança jurídica. Brasil, 17 de novembro de 2022 AASP - Associação dos Advogados de São Paulo ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro Centro de Estudos das Sociedades de Advogados IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo MDA...

...o empregados. Em ambos os casos, o novo presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, votou de maneira favorável aos contribuintes e a vitória das empresas foi garantida pelo voto de qualidade.  No primeiro deles (processo administrativo 15504.004615/2010-91), trinfou a compreensão de que não é necessário que a convenção coletiva que estabelece o programa de PLR seja firmada antes do período de aferição, isto é, do momento em que as metas são verificadas, bastando que a assinatura do acordo seja prévia ao pagamento.  O referido entendimento vai ao encontro do disposto no artigo 2º, parágrafo 7º, da lei 10.101/00...

... presidente do Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Henrique de Oliveira, de retomar a realização de julgamentos criando até mesmo uma modalidade híbrida, o órgão voltou a suspender em parte as sessões previstas para ocorrer nesta semana em turmas ordinárias e extraordinárias, em função da greve dos auditores e analistas tributários da Receita Federal.  A paralisação ocorre desde o final do ano passado, como tem sido noticiado, e prejudica não só a produção das indústrias – principalmente com o desembaraço de mercadorias para a importação e exportação das empresas, segundo pesquisa da CNI...

... Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) Presidência do Carf Carlos Henrique de Oliveira é nomeado presidente do Carf. (Clique aqui) Novo Apoiador A Editora Abril está há 70 anos atuando na difusão da educação, informação e cultura, contribuindo diariamente para o desenvolvimento do país. Atualmente, possui em seu portfólio 18 títulos, sendo 10 deles impressos, com conteúdo de credibilidade e alto engajamento. Em seus sites, atinge 60 milhões de usuários mensais, que também acessam os conteúdos nas diversas plataformas digitais. Clique aqui e conheça o novo e importante Apoiador do Migalhas. IA em...

... da Presidência da República Ciro Nogueira Lima Filho nomeou Carlos Henrique de Oliveira como presidente do Carf, em substituição a Adriana Gomes Rego que foi exonerada do cargo. Perfil Carlos Henrique de Oliveira é engenheiro civil, bacharel e doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior...

... Alves e Caio Taniguchi. Como convidado, falará o professor Carlos Henrique de Oliveira, auditor fiscal da Receita Federal e consultor Tributário FMI. (Clique aqui) O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza a "Semana de Qualidade de Vida". Tradicional evento de bem-estar e saúde envolve todos os colaboradores e acontece de 18 a 22/11. Neste ano, comemora-se o centenário de ministro Djaci Falcão. Falecido em 2012, foi presidente do STF, do TSE e do TJ/PE. Em homenagem, o Supremo realizará sessão especial no dia 21/11, às 17h, sendo orador oficial o Ministro Luiz Fux. Do escritório LTSA Advogados,...

...será o desembargador José Mário dos Martins Coelho e o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira coordenará as atividades. Também formam o Núcleo de Métodos Consensuais a assessora pedagógica da presidência, Veridiana Chaves; a psicóloga Denise Aguiar; a assistente social Raquelina Cordeiro; o bacharel em Direito Geraldo Netto; Clara Távora e Diana Santos, representantes da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão; Jacqueline Alves e Adriana Rocha, representando, respectivamente, as áreas de Treinamento do Tribunal e do Fórum; Mônica Santiago, em representação à Secretaria de...

...Tarso Pires Nogueira, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Carlos Henrique Garcia de Oliveira e José Maria dos Santos Sales também foram empossados como integrantes da Coordenação. O desembargador Ernani Barreira afirmou que os Juizados Especiais são de grande importância para a prestação jurisdicional e enalteceu o talento dos componentes do grupo. O presidente do TJ/CE propôs que a Coordenação, juntamente com representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM), conheçam ações dos Juizados Especiais de outros estados. "Se tivermos humildade para aprender com experiências...

MIGALHAS nº 1.061