Carlos Henrique da Silva

... "Incertezas na operação das Bets mediante decisão judicial", por Carlos Henrique da Silva, Heitor Kulig Branco e Livia Fabor de Queiroz (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Crimes contra a previdência social", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A casa da mãe Joana legislativa - Mistérios da lei 9.514/97", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Como a cooperação entre advogado e agência de comunicação pode fazer a diferença", por Jonas Aguilar (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "A montanha-russa...

... apostas", por Heitor Kulig Branco, Livia Fabor de Queiroz e Carlos Henrique da Silva (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de acidentes aéreos: entenda a importância e cobertura no Brasil", por Stéphanie Zago de Carvalho (TNP Advogados). (Clique aqui) - "O influenciador digital e sua responsabilidade na divulgação do mercado de apostas", por Paula A. Abi Chahine Yunes Perim, Carolina da Silva Marques e Letícia Mazini Pinheiro de Oliveira (Lobo de Rizzo). (Clique aqui) - "O programa de incentivo à cultura (PIC) do Estado de Santa Catarina: benefícios fiscais de dedução de ICMS e desconto em...

... instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do TJ/AM Carlos Henrique Jardim da Silva. O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada foi agredida verbalmente por membro do Ministério Público do Estado. A advogada Catharina de Souza Cruz Estrella, em sessão plenária na 3ª vara do Tribunal do Júri de Manaus, no dia 12 de setembro, teria sido agredida verbalmente pelo promotor do Amazonas Walber Nascimento, afastado cautelarmente de suas funções pelo CNMP. Ele teria comparado a advogada a uma cadela. "Comparar a V. Exa. com uma cadela é muito...

... diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Os advogados Carlos Henrique Bastos da Silva, e Patricia Mondeki dos Santos, do escritório Bastos Silva Advogados Associados, atuam pela autora. Processo: 1004190-59.2020.8.26.0625 Confira a sentença.

...foi deferido pelo juízo de Cotia no último dia 8. O advogado Carlos Henrique Bastos da Silva, da banca Bastos Silva Advogados, escritório que representa mais de 300 famílias lesadas pela loteadora Urbplan em ações contra essa empresa, representou o consumidor. Ele afirma que a decisão foi a primeira no país que determinou que o grupo pague as dívidas da Urbplan. Estima-se que haja aproximadamente 4.000 ações de adquirentes de lotes contra a empresa. Oferta pública Há duas semanas, a Associação de Adquirentes de Lotes da UrbPlan e um grupo de donos de terrenos pediram também à...

...2017. 7 DEBBIO, Alessandra Del; MAEDA, Bruno Carneiro e AYRES, Carlos Henrique da Silva (Coord.). Temas de anticorrupção e Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 8 Endeavour Brasil. Prevenindo com o Compliance para não remediar com o caixa. Acesso em 29 de março de 2017 9 , 10 Deloitte Brasil. Lei Anticorrupção: Um retrato das práticas de compliance na era da empresa limpa. Acesso em 29 de março de 2017. 11 FRANCIA, Leonardo. Cresce a demanda por compliance. Belo Horizonte: Diário do Comércio, 2017 12 BARCELLOS, Thaís. Lei Anticorrupção faz três anos, mas compliance nas...

...Maria Helena. Dicionário Jurídico, v.1, p 862. 2 ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Curso de Direito do Trabalho, t. 1, p. 645. 3 MARANHÃO, Délio. Instituições de Direito do Trabalho. SP: LTr, 2000, p.252. 4 DELLAGRAVE NETO, José Afonso. Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho, 3º Edição, LTr, 2008, p. 112. 5 NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Iniciação ao Direito do Trabalho, 22ª Ed., São Paulo, LTr, 1996, p.209/210. 6 MALTA, Chistovão Piragibe Tostes. Prática de Processo Trabalhista, 24ª edição, São Paulo, LTr, 1993, p.318. 7 DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade...

Nos últimos anos, constata-se uma preocupação acentuada do legislador em busca de maior celeridade na prestação jurisdicional. Com esse objetivo vem realizando expressivas alterações no Código de Processo Civil, em especial na execução forçada....

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, CONLUTAS - Coordenação Geral de Lutas, USB - União Sindical Brasileira e outras de menor expressão....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Plano Diretor – Teoria e Prática" (181 p.), escrita por Carlos Henrique Dantas da Silva e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra : Este livro tem o objetivo de apresentar uma metodologia para a criação de Planos Diretores, a legislação pertinente ao assunto e algumas contribuições que possam reforçar o entendimento e a aplicabilidade desses instrumentos de planejamento urbano. Vale dizer que o paradigma estabelecido no livro é pensar a cidade como um espaço integrado e simbiôntico, isto é, um lugar ond...

MIGALHAS nº 1.847

MIGALHAS nº 1.846

MIGALHAS nº 1.845