quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Carlos Eduardo Paiva Pereira

Migalheiro desde julho/2010.

Sócio fundador do escritório MP Mancastroppi e Paiva Sociedade de Advogados, localizado em Taubaté - SP, especializado em Direitos Trabalhistas.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Uma dívida trabalhista pode ser quitada por meio da penhora judicial de salário?

Carlos Eduardo Paiva Pereira
O salário de um devedor em um processo trabalhista, nos dias atuais, e com base na jurisprudência dos tribunais superiores da justiça do trabalho, pode ser penhorado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Cabe demissão por justa causa para o trabalhador que vandalizou a Praça dos Três Poderes?

Carlos Eduardo Paiva Pereira
A participação no ato de vandalismo, por si só, fora do ambiente de trabalho, não permite, sem a justa apuração, a aplicação da justa causa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de julho de 2020

A covid-19 como doença ocupacional

Carlos Eduardo Paiva Pereira e Ricardo Calcini
Independentemente de adotar ou não o "kit protetivo", certo é que a situação dependerá de completa elucidação de todos os fatos, inclusive por perícias médicas, se for o caso.