quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Eduardo Ortega
Migalheiro desde outubro/2009.Advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de março de 2011
A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
Recentemente, tem se constatado uma série de situações em que são contrapostas duas grandes forças atuais do Poder Judiciário brasileiro: O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, sendo que o primeiro é o guardião da Constituição Federal desde 1889; e o segundo foi criado no ano de 2004, como instrumento de controle externo do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2010
A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09
A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o regime especial de pagamento de precatórios para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que estivessem em mora com essa modalidade de obrigação, tudo isso em conjunto com os comandos contidos nos artigos 33 e 78 do ADCT.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de março de 2010
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – E o consumidor?
Em fevereiro de 2010, houve no Brasil o maior consumo de energia elétrica da história, principalmente em função das altas temperaturas alcançadas neste verão, bem como de seu consumo crescente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica
Carlos Eduardo Ortega e Luiz Alfredo Rodrigues Farias Júnior
Existem modalidades de serviços que constituem grandes fontes de arrecadação tributária por parte da União, Estado, Municípios e Distrito Federal, tais como os de fornecimento de energia elétrica, água, gás e telefonia, tendo-se em vista o grande contingente de consumidores que usufruem destas espécies de serviços públicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
O papel do STF como Corte Constitucional e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
Atualmente o STF caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, contudo, limitar o direito de ação ou de petição de todos os jurisdicionados, trazendo para o Poder Judiciário Brasileiro um sistema misto, criando certas vinculações aos demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, mantendo o livre convencimento de todos os julgadores e sem interferir indevidamente no Poder Executivo.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.549
...resultados duvidosos, em claro prejuízo aos jurisdicionados." Carlos Eduardo Ortega
Catálogo de Escritórios
Localizado em Palmas e com atuação em todo o Tocantins, Moreira & Cury Advogados é um dos integrantes do Catálogo de Escritórios Migalhas. Conheça virtualmente a banca. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Vendedora que sofria desconto em comissões para ressarcir furtos de mercadorias será indenizada. (Clique aqui)
2 - MS - Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel. (Clique aqui)
Obrigação contratual
Funcionário que parou de ir ao trabalho...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de março de 2011
Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS
...precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09 - Carlos Eduardo Ortega - clique aqui.
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.596
...CNJ - II
Ainda sobre o caso CNJ/STF, o advogado paranaense Carlos Eduardo Ortega afirma que não há que se falar em esvaziamento do CNJ, mas sim em controle do exercício das suas atribuições. (Clique aqui)
CPC
Ao debater a reforma do CPC, o advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, traça um paralelo com a caixa de Pandora. De acordo com ele, os males estão sendo liberados e somente nos resta a esperança de que a legislação melhore. (Clique aqui)
Matrimônio
O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de março de 2011
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
...precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09 - Carlos Eduardo Ortega - clique aqui.
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
MIGALHAS nº 2.563
...principalmente, para o ministro Luiz Fux pela merecida indicação." Carlos Eduardo Ortega
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Migalhas mundo
Nobel da Paz
WikiLeaks é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo o parlamentar norueguês Snorre Valen, autor da indicação, o site é "uma das contribuições mais importantes para a liberdade de expressão e transparência" no século XXI. (MI - clique aqui)
ONU
O Brasil assumiu ontem a presidência rotativa do conselho de segurança da ONU. Os 15 países-membros se alternam na direção do conselho todos os meses. (MI - clique aqui)
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Olho...