Carlos Eduardo Machado

... quarta-feira, 31, conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, na qual os consócios aprovaram pareceres das Comissões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional que apoiam as propostas legislativas. A iniciativa vem dos projetos de lei 638/22, 115/23, 291/23, 539/23 e 691/23, que estão apensados ao PL 4.032/21. A medida também inclui nos efeitos da condenação penal a proibição de nomeação para cargos públicos quando ela decorrer dos crimes elencados na lei do racismo, que tipifica as práticas resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou...

... Tabalipa. Durante a abertura do evento, o 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, reafirmou a importância da criação de uma legislação que trate da IA, já que a tecnologia tem ganhado espaço nos mais diversos setores da economia. “A inteligência artificial gera oportunidades de mercado muito grandes, embora tenha riscos. Eles sempre existem, mas a IA também cria oportunidades. A questão é achar o equilíbrio entre o controle dos riscos e o fomento da atividade”, ponderou o advogado. Machado ainda sugeriu que o substitutivo também ganhasse um dispositivo para inibir o uso indevido de deep fakes...

... gavetas do Legislativo Federal. Como bem desenhado no artigo do Carlos Eduardo Machado e Ignácio Machado, na Conjur de 18.2.24, foi o apelo populista que o fez voltar a tramitar, porém, agora de forma ainda mais desastrosa, pois, ao ter recebido aprovação de urgência, suprimiu a deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça. O fato é que, para muito além de todos os retrocessos que isto representa, em termos de um caminhar para a ressocialização dos presos, preocupa ainda os efeitos deletérios que tal alteração legislativa poderá produzir nos superlotados interiores das penitenciárias. Nada passa...

... aparentemente, em uma mera opinião. O 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, afirmou que faltam a projetos de lei como esse pesquisas que apontem o resultado da mudança proposta: “Não há indicação de que a alteração de um conselho de sentença com mais mulheres vá trazer mais rigor”.

... eleições. Sydney Sanches estava acompanhado do 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, das consócias Maíra Fernandes e Vladia Martins Feitosa, dos consócios Carlos José Santos da Silva (Cajé) e Fernando Augusto Fernandes, além dos representantes do IAB em Brasília, Joelson Dias e Luís Camargo, e o representante do IAB no Ceará, Helio Leitão. Durante o encontro, o ministro Fachin afirmou que as Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), serão o pleito mais auditado do Brasil. O ministro também enalteceu a postura ativa do IAB em...

...- "O elo entre as práticas ESG e a advocacia criminal", por Carlos Eduardo Machado, Jessyca Teixeira e Ignácio Machado (Carlos Eduardo Machado Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.119: reabertura do prazo para adesão ao Funpresp", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 214 anos, em 1º de junho de 1808, circulou pela primeira vez no Brasil o jornal Correio Braziliense, fundado pelo jornalista Hipólito José da Costa. O fato foi reconhecido...

... Diretoria do IAB também será integrada pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado; a 2º vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães; a 3º vice-presidente, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira; o secretário-geral, Jorge Rubem Folena de Oliveira; os diretores secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, Armando Silva de Souza e Benizete Ramos de Medeiros; o diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky; a diretora Cultural, Leila Pose Sanches; a diretora de Biblioteca, Marcia Dinis; o orador oficial, Sergio Francisco de Aguiar Tostes; e os diretores adjuntos Adilson Rodrigues...

... practice" e "Large-Scale Labor Litigation – Recommended". Carlos Eduardo Machado Advogados foi ranqueado pelo ranking "Leaders League 2022" como um dos melhores escritórios do Brasil na área de "Direito Penal Empresarial". O guia ressaltou a expertise do escritório em lidar com casos relevantes envolvendo delitos econômicos e corporativos, bem como a habilidade de sua equipe de advogados criminalistas por suas atuações. Quatro sócios foram destacados na página: Carlos Eduardo Machado, Rafael Duque Estrada, Mario Fabrizio Polinelli e Nastassja Chalub. Por mais um ano, Fragata e Antunes Advogados figura no diretório...

... Judicial - PAJ. (Clique aqui) Colaboração premiada Da banca Carlos Eduardo Machado Advogados, Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub e João Pedro Drummond escrevem sobre a irretroatividade da norma penal heterotópica, a colaboração premiada e o pacote anticrime. (Clique aqui) ICMS Em tempos de comprovada insegurança alimentar, dos embates acerca do acesso à saúde e das discussões sobre uma renda básica universal, o STF decidirá, em meio à pandemia, sobre a imposição da norma da seletividade do ICMS e o critério para sua aplicação. Veja o que diz sobre o assunto Bruna Dandara (Daudt, Castro...

... anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Carlos Eduardo Machado Advogados (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecidas como moscas. As grandes, logicamente, deviam ser terríveis como leões, e são mansíssimas." Machado de Assis "Teimosinha" Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: Renajud, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud. A alcunha vem...

... familiares, conseguir entrar em contato.” Defesa O advogado Carlos Eduardo Machado, representante da desembargadora, alegou a ausência de dolo e efetividade da retratação. O causídico ressaltou que a desembargadora se retratou, dizendo que se precipitou, dois dias depois da postagem. Retratação A relatora, ministra Laurita Vaz, considerou que o momento e a forma que se deu a retratação foi dentro do limite temporal e em conformidade da diretriz do Código Penal. “Ao contrário do sustentado, a retratação admitida nos crimes de calúnia e difamação, não é ato bilateral, ou seja, não pressupõe aceitação...

...ra Mônica Sifuentes e com a participação de Sérgio Tostes e Carlos Eduardo Machado. O evento será transmitido pelo canal do YouTube TVIAB. (Clique aqui) Sortudo Sorteio - Dia do Advogado: A premiada com o "Box Coleção Migalhas Literárias" é Silvaneide da Conceição Batista, de Lucas do Rio Verde/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo...

... o 1º vice-presidente, Sergio Tostes; o 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado; o assessor legislativo Miro Teixeira; o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; os diretores do IAB Hariberto de Miranda Jordão Filho e Jorge Rubens Folena, e os consócios Pedro Greco, Marcos Luiz Oliveira de Souza, José Calixto Uchôa Ribeiro, Mário Antonio Dantas de Oliveira Couto e Luiz Fernando Prioli. Veja a íntegra da sessão: _________________

...o Huberth Luchione 44. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 45. Carlos Eduardo Machado 46. Carmen Da Costa Barros 47. Carol Proner 48. César Caputo Guimarães  49. César Peres 50. César Pimentel 51. Cezar Roberto Bitencourt 52. Claudia Zuccolotto 53. Cleber Lopes 54. Conrado Almeida Correa Gontijo                            55. Daiane Vidor 56. Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira 57. Daniel Homen de Carvalho 58. Daniel Monteiro Rossato 59. Daniela Teixeira 60. Déa Rita Matosinhos  61. Demetrius Barreto Teixeira    62. Diogo Bacha 63. Diogo Macruz 64. Diogo Malan 65. Douglas Bressan Almeida 66....

... secretário-geral do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Carlos Eduardo Machado, e o presidente da comissão de Direito Penal do instituto, Marcio Barandier, manifestaram preocupação com as mudanças legislativas previstas no pacote anticrime, encaminhado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O pacote foi debatido em audiência pública promovida pela OAB/RJ na última terça-feira, 19. “O IAB se preocupa, especialmente, com a possível consequência negativa que poderá resultar da alteração na legislação, com vistas à presunção de legítima defesa para agentes de...

... Oliveira 435 -  Rosa Cardoso 436 -  André Martins 437 -  Carlos Eduardo Machado 438 -  Thiago Diniz Nicolai 439 -  Gustavo Parente Barbosa 440 -  Keilla Dias Takahashi Vieira 441 -  Augusto Gonçalves 442 -  Fabiana das Graças Alves Garcia 443 -  Maitê Cazeto Lopes 444 -  Raquel Elita Alves Preto 445 -  GABRIELLA RAMOS de Andrade MOREIRA 446 -  Willey SUCASAS 447 -  Andréa Regina Gomes 448 -  Luciana Gerbovic 449 -  Rubens Rocha Pires 450 -  Graça Mello 451 -  Maria Sylvia Aparecida de Oliveira 452 -  Ruy Dourado 453 -  Suzana Helena Quintana 454 -  Irma Pereira Maceira 455 -  Ronaldo...

...Cortez Presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros Carlos Eduardo Machado Secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros __________

...contribua efetivamente para o aprimoramento da ordem jurídica".   Segundo Carlos Eduardo Machado, a identificação das matérias relevantes, por meio de softwares indicados pelos analistas e consultores, será muito útil, já que mais de quatro mil projetos de lei são protocolados pela Câmara todos os anos.   O secretário-Geral ressalta a importância da elaboração dos pareceres do IAB aos relatores dos projetos. "O encaminhamento dos nossos pareceres aos relatores permitirá que o IAB seja, também, convidado a participar das audiências públicas organizadas com o objetivo de ampliar a...

...vice-presidente), Adriana Brasil Guimarães (3º vice-presidente), Carlos Eduardo de Campos Machado (Secretário-geral), Arnon Velmovitsky (Diretor Financeiro), Aurélio Wander Bastos (Diretor Cultural), Carlos Jorge Sampaio Costa (Diretor de Biblioteca), e José Roberto Batochio (Orador oficial); os diretores-secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Ana Tereza Basílio, Maíra Costa Fernandes, Carlos Roberto Schlesinger e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli.___________

MIGALHAS nº 4.002

...da Nuvem, da Mobilidade e da Justiça Digital". O palestrante Carlos Eduardo Machado, sócio da DocWise, abordará as melhores práticas na gestão de documentos e como a tão falada "nuvem", independente do porte do escritório, está ao seu alcance. (Clique aqui) Administrativo Econômico Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito Administrativo Econômico", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que ocorrerá na unidade do Centro, segundas e quartas, das 18 às 22h. (Clique aqui) Garantias contratuais O Forum Cebefi realiza o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)",...

...(Clique aqui) Gestão de documentos O administrador de empresas Carlos Eduardo Machado, da equipe da DocWise, aborda a revisão de projeto de gestão da informação e o gerenciamento eletrônico de documentos. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Post-It Inventor do Post-It pede US$ 400 mi por danos à 3M. (MI - clique aqui) Marketing e notícias Mirando "influenciadores digitais", o grupo The New York Times comprou a agência de marketing digital HelloSociety. (MI - clique aqui) Cash No Chile, desde janeiro o investimento estrangeiro é direto e sem discriminação....

...jurídica do País." Ele decidiu, também, que o diretor-secretário Carlos Eduardo Machado será o elo entre a diretoria e os presidentes das comissões, com a missão de identificar os temas interessantes por elas desenvolvidos a serem levados às plenárias. Técio Lins e Silva ressaltou que, embora o Estatuto do IAB lhe confira a prerrogativa de definir, também, os membros das comissões, decidiu deixar essa tarefa para os presidentes. "A autonomia que estou conferindo aos presidentes democratiza o processo de escolha e lhes permite avaliar e convidar aqueles que realmente querem...

...atuação na defesa dos presos políticos. Na ocasião, o advogado Carlos Eduardo Machado tomará posse como presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ. (Clique aqui) Preparatório Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Preparatório para Polícia Militar/SP - Oficial Administrativo", realizado pela Peak Cursos. (Clique aqui) Compliance No dia 29/7, o Forum Cebefi realiza o curso "Compliance Jurídico", em SP. (Clique aqui) Administração pública A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em...

...presente no HP Partners University 2014 em Chicago. O sócio Carlos Eduardo Reimão Machado participou do evento, que é um canal direto com os executivos e especialistas nas soluções de Gestão de Documentos da HP Autonomy e em que são lançados os novos produtos e novas versões das ferramentas existentes. Consumidor Estão abertas as inscrições para o curso "Direito do Consumidor", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado as segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30, no campus da Barra. (Clique aqui) Desoneração A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o...

...Cavalcanti Diretor Secretário: Jacksohn Grossman Diretor Secretário: Carlos Eduardo de Campos Machado Diretor Secretário: Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa Diretor Secretário: Carlos Roberto Schlesinger Diretor Financeiro: Thales Rezende Rodrigues de Miranda Diretor Cultural: João Carlos Castellar Pinto Diretor de Biblioteca: Fernando Máximo de A. Pizarro Drummond Orador Oficial: José Roberto Batochio Diretor Adjunto: Dora Martins de Carvalho Diretor Adjunto: Sydney Limeira Sanches Diretor Adjunto: Ester Kosovski Diretor Adjunto: Eurico de Jesus Teles...

...CavalcantiDiretor Secretário: Jacksohn GrossmanDiretor Secretário: Carlos Eduardo MachadoDiretor Secretário: Leilah BorgesDiretor Secretário: Carlos Roberto SchlesingerDiretor Financeiro: Thales Rodrigues de MirandaDiretor Cultural: João Carlos CastellarDiretor de Biblioteca: Fernando DrummondOrador Oficial: José Roberto BatochioDiretor Adjunto: Dora Martins de CarvalhoDiretor Adjunto: Sydney SanchesDiretor Adjunto: Ester KosovskiDiretor Adjunto: Eurico Teles _____________ Técio Lins e Silva é formado pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (UFRJ),...

...pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, sob a presidência de Carlos Eduardo Machado e a organização de João Carlos Castellar, Rio de Janeiro, POD Editora, 2011. 3 Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, nº 7.987/2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). 4 CP, art. 97. (...) § 1º. "A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada por perícia médica, a cessação da periculosidade . O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três anos)." 5 DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal- Parte Geral, 4ª ed.,...

...da Personalidade", (Atlas - 265p.) de Anderson Schreiber, é Carlos Eduardo Machado, de Sertãozinho/SP. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Renato César Trevisani, juiz do TRT 15ª Região ; Marcelo Maciel Avila, de marcelo avila | a d v o g a d o s ; Rogério Castro, de Castro e Castro Advogados Associados ; Araújo e Policastro Advogados; Adega Alentejana ; Percy Eduardo Heckmann ; Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior ; Abílio...

...Estado do Rio de Janeiro. __________  Ganhador :   Carlos Eduardo Machado, de Sertãozinho/SP _________ __________ Adquira já o seu : __________

OAB/RJ   Eleições 2006 - Chapas concorrentes   Os advogados de todo os Estado do Rio de Janeiro escolherão, no dia 21 de novembro, os novos dirigentes da OAB/RJ, da CAARJ e das subseções, além dos representantes do Rio no Conselho Federal, para o triênio 2007/2009. A votação acontecerá entre 9h e 17h em diversos postos espalhados pela capital e pelo interior. O local onde o advogado deve exercer seu direito/dever será informado por correspondência pela Seccional a cada colega.   Duas chapas concorrem à presidência da Ordem e ao Conselho Seccion...