quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Carlos Eduardo de Arruda Navarro

Migalheiro desde junho/2007.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de julho de 2018

O perigoso mercado negro de pontos e milhas

Carlos Eduardo de Arruda Navarro
Vale destacar que a imprensa frequentemente destaca a proliferação do mercado negro de compra e venda de milhas, exigindo cautela do consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2015

"PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes

Carlos Eduardo de Arruda Navarro
Ao resolver um problema dos Estados-membros, o Congresso Nacional, lamentavelmente, jogou um problema enorme sobre as costas dos contribuintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de junho de 2007

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional

Carlos Eduardo de Arruda Navarro
Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135 do Código Tributário Nacional.