quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Carlos Eduardo Borghi Plá
Migalheiro desde abril/2020.Consultor tributário, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Ainda sobre os Temas 881 e 885 – Precedentes e coisa julgada
O STF, nos Temas 881 e 885, decidiu que ADIN e ADC suspendem sentenças anteriores. A modulação das multas ainda requer definição para segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes
O julgamento dos embargos de declaração no RE 1.072.485 sobre a contribuição previdenciária no terço de férias, esperado para 9/5, foi adiado devido a outra pauta. Desde 2020, contribuintes aguardam a decisão do STF, que pode resultar em débitos significativos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
O tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária
A depender do julgamento, se intensifica a necessidade de adoção de um compliance tributário mais rígido, que defina práticas de regularidade fiscal e o cumprimento das normas fiscais, não só para proteção da sociedade (PJ).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Terço constitucional de férias: STF suspende processos vinculados ao tema 985
Decisão também afetará aqueles contribuintes que, mesmo sem ação judicial, entenderam por bem excluir os valores do terço constitucional da base da contribuição previdenciária, pois existia jurisprudência consolidada validando tal posicionamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de março de 2023
Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1000 salários mínimos
É inegável que este cenário torna recomendada a participação de advogados na construção e patrocínio das defesas administrativas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Receita Federal limita a aplicação do benefício de alíquota zero do PERSE
Consideradas as referidas limitações e vedações, outra saída não restará para muitos contribuintes do setor de eventos ilegalmente excluídos do benefício.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Novidades na transação tributária
É recomendável aos contribuintes com débitos em aberto (ou em discussão) perante a RFB e a PGFN, que avaliem seus passivos e a possibilidade de adesão às transações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais
O tema ainda deve ter seus desdobramentos e é importante que os Tribunais se manifestem de forma efetiva e célere, evitando um ambiente de maior insegurança jurídica ou de desigualdade entre os contribuintes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/Cofins
Caso o STF altere o posicionamento firmado pelo STJ, afetará diretamente o julgamento já finalizado de diversos casos administrativos e judiciais sobre a matéria, em prejuízo da segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de julho de 2021
A tributação da SELIC no indébito tributário
Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de março de 2021
Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária
A RFB e a PGFN têm se posicionado pela impossibilidade de aplicação da denúncia espontânea nos casos em que a quitação acontece mediante compensação tributária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL
Embora ainda pendente de análise de embargos de declaração, opostos pela Fazenda Nacional para discutir a modulação dos efeitos do julgado e de questões envolvendo o valor do ICMS a ser excluído, fato é que inúmeros contribuintes têm obtido o trânsito em julgado em suas ações, possibilitando a compensação dos indébitos, referentes ao quinquídio anterior ao ajuizamento da ação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
Despesas essenciais em tempos de coronavírus
No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.945
... Precedentes e coisa julgada", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Especulações: ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo", por Marvia Scárdua (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Roteiro didático para a promoção da pobreza", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Proteção jurídica aos aposentados contra fraudes bancárias", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Da possibilidade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.637
... processos vinculados ao tema 985", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Candidato sub judice: Saiba o que é e como funciona", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresas", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Extinção da ação de busca e apreensão mesmo quando houver declaração de essencialidade dos bens da recuperanda", por Lucas de Moraes Carvalho (CMMM...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.567
... inferior a 1.000 salários mínimos", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país traz preocupação", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "As agências independentes: mitos e verdades", por Pedro Paulo Salles Cristofaro (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)
- "A lei não corrompe", por Mauricio Bove (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.920
... A questão é debatida pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Uniformização da jurisprudência Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (Jacó Coelho Advogados) apresenta um trabalho que visa o estudo dos mecanismos de uniformização da jurisprudência em seu aspecto geral e prático, analisando os artigos 926 e 927 do CPC, com a intenção de apurar se tais mecanismos contribuem para o aumento da segurança jurídica das decisões judiciais proferidas pelo país e para a redução de demandas judiciais que são ajuizadas a...