quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Carlos Eduardo Amaral de Souza
Migalheiro desde setembro/2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF
Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira
A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de julho de 2011
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas e suas repercussões no cotidiano das empresas
Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2010
TST mitiga entendimento sobre irregularidade de representação e deserção de recurso por mera formalidade que não causa prejuízo às partes e ao processo
Turma entendeu que a representação era regular, seja pelo mandato expresso anterior válido, seja pelo mandato tácito e converteu o Agravo de Instrumento em recurso de revista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
O artigo 791 da CLT permite que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final". Tal dispositivo legal tornava desnecessário que a parte estivesse acompanhada de advogado para a defesa de seus interesses, tendo como principal objetivo a facilitação de acesso do trabalhador ao Poder Judiciário. Os trabalhadores e as empresas, desta forma, poderiam demandar sem o auxílio de advogado até o final do processo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST
Alex Rosetti e Carlos Eduardo de Souza
Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.435
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Terceirização
Sobre a recente decisão do STF acerca da terceirização, Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) destacam: "a leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho". Veja as considerações. (Clique aqui)
Terceirização - II
Advogada Alessandra Costa, da área Trabalhista do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, comenta as principais mudanças trazidas pela recente decisão do STF, que...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de julho de 2011
MIGALHAS nº 2.669
...Débitos Trabalhistas, é objeto de análise do advogado trabalhista Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Para o causídico, o correto é que as situações irregulares constem somente quando a sentença transitada em julgado for líquida. "Para se desvencilhar da obrigação trabalhista ou previdenciária é imprescindível que o interessado saiba exatamente o valor desta obrigação". (Clique aqui)
Lei 12.403/11
A lei 12.403/11, que modifica o sistema de prisões cautelares e liberdade provisória, volta à pauta com o artigo de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de maio de 2011
TST suspende atividades para rever jurisprudência e procedimentos
...o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho - Carlos Eduardo Amaral de Souza - clique aqui.
Leia mais - Horas in itinere
Notícias
19/3/11 - TST mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere - clique aqui.
18/2/11 - TST - Trajeto interno deve ser calculado como horas extras - clique aqui.
20/1/11 - TST - Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme - clique aqui.
29/9/10 - Horas in itinere não podem ser suprimidas por negociação coletiva - clique aqui.
Leia mais - Uso do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
MIGALHAS nº 2.516
...e as vendas de final de ano". A palestra será proferida por Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados.
No dia 26/11, Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará aula, como professor convidado, do curso de pós-graduação de Direito Internacional Privado da PUC/SP (COGEAE). O tema da aula será "Arbitragem Comercial Internacional".
Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrará a palestra "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", promovida pela Central...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho
Carlos Eduardo A. de Souza
No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2009
Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional
Carlos E. Amaral de Souza e Mariana Galvão Barreto Leonel
O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação....
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2008
Título de mestre
O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória....