quarta-feira, 22 de janeiro de 2020MIGALHAS nº 4.775
... primeiros horizontes." (Clique aqui) Energia O advogado Carlos Augusto Tortoro Jr., do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, escreve sobre o novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração. "A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa." (Clique aqui) Custos e despesas A RF, por meio do recente entendimento manifestado na solução de consulta 276/19 da Cosit, passou a considerar que o benefício mútuo aos participantes é condição essencial para caracterização...