Carlos Araujo

.... Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Carlos Azeredo de Araújo, entendeu que o locatário é responsável pelas obrigações contratuais até a efetiva imissão do locador na posse do imóvel. “Logo, não comprovada a entrega das chaves ou a notificação quanto à desocupação, não restou caracterizada a rescisão do pacto locatício.” O magistrado ainda observou que a outra locatária foi devidamente citada no endereço do bem e não há notícia nos autos de que tenha deixado de lá residir, pelo que se mostrava inviável, em momento anterior, a imissão da posse pela locadora. O desembargador finalizou...

...o âmbito municipal em ano de eleições federais e estaduais Carlos Eduardo de Araujo  10. Processo de registro de candidatos e particularidades Jeferson Moreira de Carvalho  11. Paradoxo: Mudanças na legislação eleitoral com o objetivo de aumentar o número de candidaturas femininas e os entraves ainda enfrentados pelas mulheres no espaço político lasmin Campello Cunha Resende  12. Não fale para cima: a cassação do deputado estadual Fernando Francischini - uma crônica do ativismo judicial eleitoral Luiz Augusto Mo'dolo de Paula  É elucidativo transcrever, literalmente, o último período do prefácio, da...

... Carmen Silvia Lima de Arruda, Carlos Roberto de Alckmin Dutra, Carlos Eduardo de Araujo. Palestra final com Dr. Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil - Overview - Horário: 17h30 às 18:00

... Carmen Silvia Lima de Arruda, Carlos Roberto de Alckmin Dutra, Carlos Eduardo de Araujo. Palestra final com Dr. Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil - Overview - Horário: 17h30 às 18:00

... 0451324-34.2015.8.19.0001; Rio de Janeiro; Nona Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Azeredo de Araújo; DORJ 19/07/2019; Pág. 220)

... ELETRÔNICO DJe-109 DIVULG 04-05-2020 PUBLIC 05-05-2020 CINTRA, Carlos de Araújo. DINAMARCO, Candido Rangel. GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Ed Malheiros. 30ª edição. São Paulo. p. 32-33, 2014. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Supremo em ação 2018: ano-base 2017, figura 45, Brasília. 2017. DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol I. Ed: Malheiros, 7ª edição. P. 121, 2013. NASCIMENTO, Felipe Costa Laurindo do. ARAÚJO, Bruno Manoel Viana de. A arbitragem em direito nacional: justiça multiportas e o código de processo civil de 2015. Revista de Processo,...

...Eduardo Soares de Freitas165. Carlos Eduardo Vasconcelos166. Carlos Gomes de Sá Araújo167. Carlos Henrique Kaipper168. Carlos Moisés Rodrigues Lima de Almeida169. Carlos Nicodemos170. Carlos Roberto Barbosa Moreira171. Carlos Sérgio de Carvalho Barros172. Carmen Da Costa Barros173. Carmen Silvia de Moraes Barros174. Carol Proner175. Carolina Bezerra Lima da Silva176. Carolina Brumati Ferreira177. Carolina de Campos Mello178. Carolina Gomes Luzardo179. Carolina Ran209. Claudismar Zupiroli210. Cleber Rezende211. Cleide de Oliveira Lemos212. Cleide Lemos213. Cleiton Leite Coutinho214....

...Associados ; Roberto Silva Advocacia e Consultoria Jurídica ; Carlos Araujo, do TRT da 1ª Região ; Gustavo Hennemann, do TCE/SP ; Aduaneiras ; Cenofisco ; BYCON ; Leandro Nalini ; Herivelton Vieira ; Oswaldo Peregrina Rodrigues ; Eduardo Osmarini Pruche ; Moacyr Simioni Filho ; Antônio Pereira Gaio Júnior ; Abílio José Guerra Fabiano. ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Madeira (av. Guanabara, 3.365), às 20h. Na ocasião, o jornalista Carlos Araújo, o historiador Francisco Matias e o advogado Hélio Vieira lançam o título "A trajetória da advocacia em Rondônia". No próximo dia 23, a Editora Atlas e a autora Raquel Cavalcanti Ramos Machado lançam a obra "Direito Eleitoral". O evento será em Fortaleza/CE, no Auditório do ICET - Instituto Cearense dos Estudos Tributários, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Saraiva o título "Arbitragem - Estudos sobre a Lei N. 13.129, de 26-5-2015", organizado por Francisco José...

...transparência e conformidade no combate à corrupção, o advogado Carlos Araujo, presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/RJ, discorre sobre o instituto do compliance e afirma que, na atual quadra política nacional, "é forçoso que o meio empresarial na sua inteireza mostre coesão e dê exemplo de engajamento no combate permanente à corrupção e ao malfeito que ainda existem no Brasil adotando em seus negócios, de forma pronta e vigorosa, políticas de conformidade com a lei de combate a corrupção vigente". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Pena capital...

...da advocacia corporativa e do Direito Empresarial, o advogado Carlos Araujo, presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/RJ, lista uma série de mudanças estruturais recentes ocorridas nestas áreas no Brasil e no mundo, e desenha o cenário do futuro para estes profissionais. (Clique aqui) OAB no Conselhão O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi convidado a integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Criado em 2003 no governo Lula, o Conselho tem como objetivo discutir políticas públicas e apreciar...

...gentis lembranças enviadas pelo Gerente Jurídico do Grupo Globo, Carlos Araujo. Filosofia Zygmunt Bauman, ontem, no El País : "As redes sociais não ensinam a dialogar porque é muito fácil evitar a controvérsia. Muita gente as usa não para unir, não para ampliar seus horizontes, mas ao contrário, para se fechar no que eu chamo de zonas de conforto, onde o único som que escutam é o eco de suas próprias vozes, onde o único que veem são os reflexos de suas próprias caras. As redes são muito úteis, oferecem serviços muito prazerosos, mas são uma armadilha." Baú migalheiro Há 189...

...em 15/7/15); 0025957-76.2015.8.19.0000, de relatoria do Des. Carlos Azeredo de Araújo (9ª Câmara Cível do TJRJ - Julgamento: 9/6/15); e 0038873-45.2015.8.19.0000, em que foi relator o Des. Carlos Santos de Oliveira (22ª Câmara Cível do TJ/RJ - Julgamento: 8/9/15). Como se pode observar, não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial, seja pela ausência de registro, seja pela ausência de individualização dos créditos e títulos cedidos em fidúcia. Porém, mesmo que preenchidos os requisitos de publicização, a...

...breve histórico e uma análise comparativa com os EUA, o advogado Carlos Araujo chama a atenção para a necessidade de estímulos à filantropia em terras tupiniquins. (Clique aqui) "Zona cinzenta" Diante do PL 386/12 que pretendia incluir diversos serviços relacionados à internet no rol de itens que passariam a ser tributados pelo ISS, a advogada Ana Carolina Carpinetti (Pinheiro Neto Advogados) aborda a dificuldade e a complexidade de se adequar a legislação às novas tecnologias. (Clique aqui) Votação remota - S.A. A CVM reformou este ano a instrução 481/09 para criar o boletim...

...Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antônio Claudio Ferreira Netto e Carlos AraújoCoordenação do Prêmio Innovare: Raquel Khichfy

...edição do respeitado Prêmio Innovare, o Diretor do Instituto, Carlos Araujo, faz um panorama da rotina anual dos envolvidos nesse mister. Para o advogado, "enquanto houver iniciativas de transformação da realidade social por parte de tantas pessoas", trabalhos como o do Innovare, "que identificam e valorizam boas práticas, não se esgotarão num futuro previsível." (Clique aqui) Negócio United anuncia a compra de 5% da Azul Linhas Aéreas por US$ 100 mi. Abertura de capital O conselho de administração da Caixa aprovou o início do processo de abertura de capital e de venda de ações...

...Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS.__________ Ganhador : Carlos Lemos De Araujo, de Campo Grande/MS __________

...Alegre e obter as bênçãos do ex-marido da presidente, o advogado Carlos Araújo. Agora, o comentário no serpentário brasiliense é de que quem tem mais influência com a presidente é a filha, Paula Rousseff, procuradora do Trabalho no RS. Isso explica o repentino interesse de juristas na capital gaúcha nas últimas semanas. De outro planeta Na tentativa de citar o réu de ação movida por uma companhia de energia elétrica, um oficial de Justiça de Buritis/MG foi pego de surpresa : recebeu do autointitulado "Dr. Força" uma nota de R$ 300 mil "solvenis" para pagar sua dívida. Alegando...

...dos litígios entre pessoas." O diretor do Instituto Innovare, Carlos Araujo, destaca que tais práticas "são, claro, não a solução ou a panaceia de todos os problemas, mas certamente um belo início de caminho em busca de uma melhor e mais célere distribuição da Justiça". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Conflito de competência "Realmente, não cabe a um órgão administrativo fazer controle de constitucionalidade (Migalhas 3.434). A afirmação no sentido de que o CNJ é guardião da Constituição somente pode ser entendida no sentido de que todo órgão público, todo cidadão, deve...

...para as múltiplas e originais iniciativas e práticas que existem país afora para tentar solucioná-lo. Na opinião de Carlos Araujo, uma nova política carcerária no Brasil que seja justa e eficaz deve considerar uma gama de aspectos em diversas frentes de atuação. "Alguns desses aspectos são de eficácia pontual, como mutirões carcerários de âmbito nacional, como os levados a efeito com sucesso pelo CNJ e outros, devem ser de perseguição permanente, como a busca de condições de estabelecimentos prisionais dignos para os presos e de acolhimento aos seus familiares (que cumprem com...

...Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araújo. Calendário 2014 2/4 - Lançamento da 11ª edição do Prêmio em Brasília/DF; 8/4 - Lançamento da 11ª edição no TJ/SP; 31/5 - Encerramento das inscrições.

...Torres, do escritório Torres|Falavigna Advogados, e com o advogado Carlos Araujo, diretor do Instituto Innovare. (Clique aqui) Porteira quase aberta A comissão mista da Câmara que analisa a MP 630/13, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aprovou parecer da senadora Gleisi Hoffmann que estende o RDC para todas as licitações e contratos da União, Estados, DF e municípios. Texto original do governo previa que o regime fosse estendido apenas para empreendimentos do sistema prisional. Proposta segue para análise do plenário. Mensalão das Alterosas O jornal...

...manifestantes que protestavam na via Estrutural, no DF, o advogado Carlos Augusto Araújo, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, foi atingido por jatos d'água e spray de pimenta. As imagens, que falam por si sós, lembram o triste episódio da Praça da Paz Celestial. A Ordem emitiu nota de repúdio. Veja as imagens, clique aqui. Decifra$ A governança corporativa da Petrobras é assunto tratado, na coluna de hoje, por Francisco Petros. Para o economista, o tema é de importância fundamental para o pleno entendimento dos últimos acontecimentos envolvendo a empresa petroleira....

...Federal se portou na manhã desta segunda-feira (24) contra o advogado Carlos Augusto Araújo, durante protesto realizado por moradores da Estrutural. Ao final da manifestação, já com as pistas praticamente liberadas, os policiais passaram a acionar jatos de água na direção do advogado, que precisou ser socorrido por transeuntes. Não satisfeito, outro policial foi na sua direção disparando spray de pimenta.Como as cenas de brutalidade desnecessária foram filmadas e podem ser vistas nas redes sociais, é imperioso que o comando da PM identifique esses algozes da liberdade e tome as...

...do texto. (Clique aqui) Justiça esperança Para o advogado Carlos Araujo, diretor do Instituto Innovare, o nosso sistema prisional é uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Ele pontua que ao criar, na edição deste ano, uma categoria especial com o tema "Sistema Penitenciário Justo e eficaz", o Prêmio Innovare quer colocar o problema no centro de atenções de modo a "trazer luz sobre as iniciativas positivas que já existem por todo o Brasil". (Clique aqui) Inspeção O ministro JB fez ontem uma inspeção no Presídio Central de...

...Editora Lex ; Josie Jardim, do departamento jurídico da Amazon ; Carlos Araujo, das Organizações Globo ; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart ; Luís Fernando Diegues Cardieri, do escritório Eluf Advogados Associados S/C ; Silvia Rodrigues, do escritório Rodrigues Pachikoski e Staffa Neto Sociedade de Advogados ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva ; Michael Ghilissen, da Unparelled Communications ; Luciana Ramos, da Fonte Comunicação ; Grace Kelly Cano, da Focco Comunicação Corporativa ; Renata Biondi, da Companhia da Informação ; Flávia Vargas Ghiurghi, FGR Assessoria de Comunicação ;...

...o setor", explica um dos diretores do Instituto, o advogado Carlos Araújo. As inscrições para a categoria Prêmio Especial e para as demais categorias podem ser feitas pelo site. Mais informações também na página eletrônica ou por e-mail.

...Pensamentos", Marco Antonio Azkoul - Editora Letras Jurídicas Carlos Alexandre Queiroz de Araujo, advogado, Albino Advogados Associados, Recife/PE - "Curso de Direito Administrativo - 7ª edição", Marçal Justen Filho - Migalheiros Carlos Antônio de Agostino, coordenador jurídico, Boa Vista Serviços S/A, São Paulo/SP - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Carlos Augusto Wehle Jr, advogado, São Joaquim/SC - "Manual de Redação Forense e Prática Jurídica - 6ª edição", Joseval Martins Viana - Editora Método Carlos Eduardo Motta, advogado,...

...Márcia Regina Garuti; o diretor jurídico das Organizações Globo, Carlos Araujo; a 1ª tenente do Exército brasileiro, Juliana Limongi, representando o comandante militar do sudeste e o chefe de gabinete da PUC, professor Cláudio José Langroiva, representando o reitor. Mensagem do presidente Bedran aos magistrados no final do seu discurso "Creio nos Juízes do Poder Judiciário de São Paulo", diz o presidente Bedran "Gostaria, por fim, de registrar que o propósito da realização desta cerimônia de Abertura do Ano Judiciário, que, aliás, veio retardada por conhecido e infausto...

...do Instituto Innovare Pedro Freitas e o diretor da entidade Carlos Araújo se reuniram nesta segunda-feira, 14/2, em Brasília para definir os detalhes da iniciativa. "O foco da Corregedoria Nacional não é apenas punição, que se aplica a casos específicos, mas sim a difusão das boas práticas para o Judiciário", destacou a ministra Eliana Calmon. O Instituto Innovare vai fornecer ao CNJ informações sobre as experiências propostas por juízes e tribunais que receberam a premiação nas últimas sete edições. A partir da lista, o CNJ vai selecionar dois projetos que serão expandidos para...

...Carvalho 12. Ato de Concentração nº 08012.011089/2010-92 Requerentes: Carlos Araújo, Marcelo Campanini, Mário Ponchon e Shawcor Ltd. Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 13. Ato de Concentração nº 08012.011834/2010-01 Requerentes: Caterpillar Brasil Ltda. e MWM Holding GmbH Advogados: Bruno Dario Werneck e Gustavo Flausino Coelho Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 14. Ato de Concentração nº 08012.012068/2010-94 Requerentes: Bayer B.V. e Piedmont Pharmaceuticals...

...Zveiter, presidente do TJ/RJ, deu posse aos desembargadores Carlos Azeredo de Araújo, eleito por antiguidade, e Renato Ricardo Barbosa, por merecimento. Posse II Toma posse hoje o novo diretor geral da PF, delegado Leandro Daiello Coimbra. Lauda Legal A obra "As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística" (232p.), de autoria da professora Tatiana Stroppa, integra a coleção Fórum de Direitos Fundamentais e debruça-se sobre tema da ordem do dia. Para a autora, o "agigantamento da influência dos meios de...

...Zarif, Mário Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Daisy Lago, Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende e Heloisa Pinto de Freitas Graddi. O TJ homenageou a equipe administrativa que contribuiu com a realização da Semana Nacional. Foram condecorados com medalhas de honra ao mérito, servidores e magistrados que se empenharam para a divulgação e organização logística do evento. "O espírito de equipe fez a diferença. Eis a receita para o sucesso alcançado pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia na Semana Nacional de Conciliação - 2010", declarou a presidente Telma...

...Especial de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB Carlos Araújo ; ao médico José Mauro Braz de Lima ; à professora e conselheira da Uerj Maria Carolina Pinto Ribeiro, ao doutor em Engenharia Elétrica e professor da Uerj Nival Nunes de Almeida ; aos desembargadores Zélia Maria Machado dos Santos e Gabriel Zéfiro ; ao jornalista Maurício Menezes; ao diretor-geral de Tecnologia da Informação do TJ do Rio Sandro Denis de Souza Nunes ; ao diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Antonio Ivo de Carvalho; à diretora-geral da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ...

...Sérgio Renault e pelos diretores Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araujo Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil iniciativas inscritas. Em 2010, 113 práticas foram inscritas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. Os vencedores foram contemplados com R$ 50.000,00, além der terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto. Apenas a...

O secretário de segurança pública do Estado, Ferreira Pinto, confirmou presença na posse nova diretoria da Comissão de Segurança Pública de amanhã, 31/5, no Salão Nobre da Ordem presidido por Arles Gonçalves Junior....

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e os juízes Luiz Roberto Ayoub, Antonio de Toledo Gaspar e Marcia Cunha Silva de Carvalho como, respectivamente, 1º e 2º vices-presidentes e secretária Geral....

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....

Ativo ou inativo ? O jornal A Tarde informou em sua edição on-line, de 10/9/09, que o TJ/BA foi multado por pagar férias a desembargadores já aposentados. A prática tornou-se proibida a partir de jurisprudência do STF em 2003. Confira abaixo a matéria na íntegra. _________________________ TJ-BA é multado por pagar férias a desembargadores aposentados O Tribunal de Justiça da Bahia foi multado por pagamento de férias a desembargadores já aposentados, entre outros motivos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A punição foi aplicada após análise das contas de 2005 do ...

MIGALHAS nº 2.221

Conforme matéria do Jornal do Commercio, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez durante sessão do Pleno do TJ baiano em que se discutia uma resolução do CNJ referente ao fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração (Ipraj), braço gestor do TJ/BA....

Metade das inscrições já encaminhadas para o VI Prêmio Innovare, que tem como tema este ano a “Justiça rápida e eficaz”, são de advogados....

MIGALHAS nº 2.131

MIGALHAS nº 2.094