sábado, 23 de novembro de 2024

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Carla Louzada Marques

Migalheira desde abril/2020.

Advogada graduada pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduada em Direito Público e em Direito do Trabalho. Sócia do Petrarca Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021

Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques
A lei moderniza o sistema e prioriza a efetiva continuidade das atividades empresariais, considerando a importância social da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Direito do trabalho pós pandemia

Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques Carmo
Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento

Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques Carmo
A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020

A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus

Como um todo, a adoção do regime de home office ainda poderá significar uma grande evolução das relações de trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2020

MP 955/2020 e as principais alterações pela revogação da MP 905/2019

É importante destacar que a MP 955/2020 e a revogação da medida anterior ocorreram principalmente em razão do atual, e inédito, estado de calamidade pública em nível nacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Guarda compartilhada em tempo de coronavírus

Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva
A situação experimentada é nova e demanda adaptação, sem prejuízo de novos arranjos, ainda que temporários, o bom senso mais do que nunca deve existir deixando de lado quaisquer desavenças, por um bem maior que é a vida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva
É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus

Destaca-se a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

Carla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório
A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também.