quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Carla Beatriz Assumpção
Migalheira desde agosto/2018.Sócia e legal master da área trabalhista da MoselloLima Advocacia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2022
Segurança do Trabalho: EPI adquirido com CA válido. Posso fornecer ao trabalhador após expirada sua validade?
O EPI cujo CA veio a vencer durante o período de estocagem pode ser entregue ao trabalhador desde que no momento da aquisição o CA seja válido e que o produto ainda esteja dentro do prazo de validade do fabricante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de junho de 2021
O empregador pode exigir teste de gravidez no exame admissional ou demissional?
A estabilidade ao emprego pela proteção do nascituro e dos direitos da mulher grávida é um direito constitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?
É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração
Não subsistindo benefício previdenciário concedido pela autarquia previdenciária e sendo constatada a aptidão ao labor do empregado reintegrado, é plenamente possível a demissão desse após um ano da sua reintegração por não haver legislação brasileira pressupostos contrários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de agosto de 2018
A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito
O direito cessa onde o abuso começa e não se pode admitir o uso abusivo de um direito, qualquer que seja, mesmo os conferidos por lei, pela razão irrefutável de que um ato não pode ser ao mesmo tempo conforme o direito e contrário a ele.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.400
...o fornecer ao trabalhador após expirada sua validade?", por Carla Beatriz Assumpção e Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Em defesa de nosso estado de direito democrático", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.128
... gravidez no exame admissional ou demissional? Veja o que responde Carla Beatriz Assumpção, especialista em área trabalhista do escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)
Aumento de pena - Fraudes - Meio eletrônico
Ao observar a recente lei 14.155/21, João Pedro Favaretto Salvador (FGV Direito SP) questiona: O que significou o aumento de penas para fraudes que utilizam meio eletrônico? Confira.(Clique aqui)
Solidariedade
Diante da crise atual muitas pessoas estão passando por dificuldades financeiras. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo?...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.044
... detalhes.
Migalhas de peso
Vacina - Covid-19
A advogada Carla Beatriz Assumpção, do escritório MoselloLima Advocacia, traz para debate uma discussão em alta: O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a covid-19? Confira como entende a autora. (Clique aqui)
Bem de família e fiança locatícia
Afinal, o bem de família do fiador em locação é passível de penhora, ou não? O advogado Leandro Martins, da banca Mansani e Martins Sociedade de Advogados, destaca que decisões contraditórias afrontam o princípio da segurança jurídica e causam instabilidade no mercado locatício. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.425
...Costa Advogados, expõe o tema. (Clique aqui)
CIPA
Advogada Carla Beatriz Assumpção, sócia da MoselloLima Advocacia, trata da candidatura à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito. (Clique aqui)
Sistema de Registros Públicos
Professor titular da Faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares aborda o artigo 76 da lei 13.465/17, que modificou as leis 8.629/93 e 11.952/09, discutindo especificamente o debate sobre o oferecimento de serviços de registros públicos eletrônicos no Brasil e sua respectiva modelagem, por...