quinta-feira, 6 de março de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Caren Benevento
Migalheira desde agosto/2019.Advogada empresarial e Consultora em proteção de dados. Certificada pela IAPP como CIPM. Especialista em direito empresarial e compliance pela FGV-SP e direito e processo do trabalho pelo IICS-CEU.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
LGPD e bets: Um marco regulatório em construção
Caren VianiA regulamentação das apostas online no Brasil avança, mas a falta de diretrizes claras da ANPD para proteção de dados ainda gera riscos à privacidade e à conformidade com a LGPD.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Pejotização oferece oportunidades e desafios para autônomos e empresários
O modelo de trabalho como PJ - Pessoa Jurídica tem crescido rapidamente no Brasil, acompanhando a redução das contratações formais e o avanço do trabalho fora do regime de carteira assinada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024
ITCMD: O imposto e os desafios da tributação sobre bens no exterior
O ITCMD é um tributo estadual sobre a transmissão de bens por herança ou doação, com base na Constituição Federal de 1988. A cobrança sobre bens no exterior depende de uma lei ainda não editada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
A evolução do home office nas regras trabalhistas brasileiras
No Brasil, o teletrabalho é conhecido como "home office", popularizado durante a pandemia. E o que começou como uma solução temporária se tornou uma modalidade com desafios para todos .
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de junho de 2022
O controle de jornada do teletrabalhador em tempos de proteção de dados
O controle eletrônico de jornada do teletrabalhador é obrigatório e o empregador deve levar em consideração as normas de proteção de dados ao adotá-lo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022
Aviso de cookies - qual modelo adotar?
As recomendações da ANPD sobre o aviso de cookies foram direcionadas ao portal do governo, mas o mesmo critério pode ser adotado para as empresas privadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2020
O home office e a sua realidade não regulamentada
A legislação existente sobre o teletrabalho em contraponto com aquilo que não foi pensado pelo legislador.