quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Caren Benevento

Migalheira desde agosto/2019.

Advogada empresarial e Consultora em proteção de dados. Certificada pela IAPP como CIPM. Especialista em direito empresarial e compliance pela FGV-SP e direito e processo do trabalho pelo IICS-CEU.

Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

ITCMD: O imposto e os desafios da tributação sobre bens no exterior

O ITCMD é um tributo estadual sobre a transmissão de bens por herança ou doação, com base na Constituição Federal de 1988. A cobrança sobre bens no exterior depende de uma lei ainda não editada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

A evolução do home office nas regras trabalhistas brasileiras

No Brasil, o teletrabalho é conhecido como "home office", popularizado durante a pandemia. E o que começou como uma solução temporária se tornou uma modalidade com desafios para todos .
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de junho de 2022

O controle de jornada do teletrabalhador em tempos de proteção de dados

O controle eletrônico de jornada do teletrabalhador é obrigatório e o empregador deve levar em consideração as normas de proteção de dados ao adotá-lo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022

Aviso de cookies - qual modelo adotar?

As recomendações da ANPD sobre o aviso de cookies foram direcionadas ao portal do governo, mas o mesmo critério pode ser adotado para as empresas privadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2020

O home office e a sua realidade não regulamentada

A legislação existente sobre o teletrabalho em contraponto com aquilo que não foi pensado pelo legislador.