quinta-feira, 13 de setembro de 2012MIGALHAS nº 2.958
...entendimento da causa. (Clique aqui)
Licença ambiental
A advogada Camilla Maranho Ribas da Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traça as linhas gerais da LC 140/11, que disciplina a competência comum para as questões ambientais e fixa normas para a cooperação entre entes federativos. Para ela, a grande contribuição trazida pela lei é no que tange ao licenciamento ambiental. (Clique aqui)
Superpoder
Na Folha de S.Paulo de hoje, os advogados Ives Gandra da Silva Martins e Antônio Claudio da Costa Machado fazem um alerta sobre o projeto do novo CPC no que se refere aos...