terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Camilla Louise Galdino Cândido

Migalheira desde junho/2021.

Advogada da LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, da área de Servidor Público.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

A sobrevivência do regime jurídico único está nas mãos do STF

O regime jurídico único, previsto no art. 39 da CF/88, obrigava a criação de normas uniformes para servidores públicos. A EC 19/98 alterou esse artigo, sugerindo o fim dessa obrigatoriedade. O STF deve se manifestar sobre essa mudança.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Dia da Servidora e do Servidor Público: Reforma administrativa segue em pauta e está em disputa

É necessário ressaltar dois aspectos fundamentais para que o serviço público brasileiro mantenha seu caráter institucional e protetor dos valores democrático: a laicidade e a proteção contra o conflito de interesse público com o privado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Reforma administrativa: Entenda o que é o vínculo de experiência

Alcançar a estabilidade é importante tanto para o servidor, que tem, a partir dela, a garantia de tomar decisões estritamente técnicas, sem medo de coação ou pressão política.