segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Camilla Fernandes Cardoso Marcellino

Migalheira desde maio/2017.

Associada de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98

As teses definidas pelo STJ quanto à interpretação do artigo 31 da lei 9.656/98: elas se amoldam a todas as modalidades de planos de assistência à saúde?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2017

Plano de saúde pós-emprego depende de contribuição

O esclarecimento desses conceitos jurídicos relacionados à aplicação e interpretação da Lei de Planos de Saúde protegem o próprio consumidor que, muitas vezes, é ludibriado com a promessa de que o Poder Judiciário lhe assegurará um suposto direito que, na verdade, é contrário à lei.