terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Camila Villard Duran

Migalheira desde abril/2010.

Professora Doutora de Direito na USP, pesquisadora sênior associada ao Programa de Governança Econômica Global da Universidade de Oxford e pesquisadora visitante do Instituto de Ciências Jurídica e Filosófica da Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Jurisprudência comentada (ADPF 77): o debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor

Mais do que a fuga em direção a argumentos de processo, o STF deveria contribuir para a construção de um sistema jurídico da moeda por meio da decisão final da ADPF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2014

O STF e os equívocos do caso Varig

Decisão apresentou alguns equívocos e merece reflexão pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2013

O STF e a constitucionalidade dos planos econômicos

No final de novembro, o STF promete julgar a constitucionalidade dos planos econômicos de estabilização monetária, formulados nas décadas de 1980 e 1990 pelo Poder Executivo brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2010

Decisões judiciais, efeitos econômicos: o STF e a moldura jurídica do poder monetário

Duas ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), especialmente relevantes para a definição dos contornos jurídicos do exercício político do poder monetário, estão aguardando o julgamento final pelo STF: a ADPF 77 e a ADPF 165. A importância desses dois processos é evidente: eles reúnem questões jurídicas discutidas em diversas instâncias do Poder Judiciário (e desde muito tempo) sobre os planos econômicos heterodoxos de estabilização monetária e o plano Real.