sexta-feira, 27 de janeiro de 2023MIGALHAS nº 5.530
...o Técnico Preliminar - ETP, na nova lei de licitações", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF e STJ contrariam entendimento do 'Caso Lula' em matéria de nulidade por incompetência absoluta", por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "As possíveis implicações jurídicas do metaverso", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Anotações de desempenho na lei 14.133/21? Hipóteses, características e forma de aplicação", por Guilherme F. Dias Reisdorfer (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...