Dr. Reinaldo Zangelmi

...parceria com a CPFL pode baratear a conta de luz. A advogada Camila de Godoy, do escritório Barbero Advogados, que já intermediou a criação destes consórcios, explica melhor. (Clique aqui) Importação de combustível O advogado Rafael Cenamo Junqueira, do escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados, trata do PIS e Cofins na importação de combustíveis. (Clique aqui) Futuro O futuro do advogado e a extinção de várias atividades hoje existentes são analisados pelo advogado Vadim da Costa Arsky. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16...

...para o acesso deste tipo de geração de energia. A advogada Camila de Godoy, do escritório Barbero Advogados, já intermediou a criação de consórcios na região de Campinas com a CPFL e explica que o que for não for consumido pelo interessado/consumidor retorna como crédito que pode ser utilizado em até 36 meses. "Como se depreende da leitura da legislação aplicável, o consórcio nada mais é do que a colaboração entre empresas, formalizada por meio de contrato, para a realização de um empreendimento em comum" As parcerias também fomentam a questão ambiental atrelada à...

...MPF no âmbito do TCU. (Clique aqui) Debêntures A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, acredita que a emissão de debêntures é uma opção vantajosa e menos burocrática a empresas e investidores que buscam pela modalidade de ganho de capital. (Clique aqui) Comportamento O advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, trata da imagem do advogado destacando: "somos médicos, não curandeiros". (Clique aqui) _____________ Dica de leitura Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui....

...formas de investimento e rentabilidade. Por esse motivo, a advogada Camila de Godoy recomenda que os interessados em investir neste tipo de modalidade estejam cientes das especificações de cada contrato e que estejam familiarizados com os termos definidos e com a companhia emissora. "É possível, ainda, que as debêntures sejam conversíveis em ações, ou seja, o investidor poderá optar, respeitando os termos previstos na escritura de emissão, pela conversão do valor investido em ações, acarretando o aumento do capital social da companhia emissora." Já a companhia que emite os...

...e administradores tinham de ser informados. Para a advogada Camila de Godoy, do escritório Barbero Advogados, essa é uma "é uma importante medida para a prevenção e o combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro." (Clique aqui)Home office Ao observar os benefícios e vantagens do trabalho home office, o engenheiro Ruy Euríbio da Silva, da Conserto Consultoria, chama a atenção para a segurança e higiene do trabalho. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Ortotanásia x distanásia. No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia fala do caso do bebê britânico Charlie Gard, com uma...

...de eleger a maioria dos administradores", explica a especialista. Camila de Godoy esclarece que a norma também aperfeiçoa os procedimentos utilizados quando da constatação de vícios em atos cadastrais e de mudanças na situação cadastral do CNPJ, garantindo-se consistência dos dados e segurança aos envolvidos. "É importante que as entidades domiciliadas no exterior que sejam titulares de determinados direitos no País, bem como os bancos estrangeiros, tenham ciência das consequências caso deixem de cumprir a determinação da figura do beneficiário final, quais sejam, a suspensão da...

...institui novas regras para registros de empresas. A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, aponta que, entre as mudanças, uma das mais significativas abre espaço para que a Eireli possa ser constituída também por PJ, e não apenas por pessoa natural, como previa o manual anterior. Os novos Manuais de Registro de Empresa passam a vigorar em 2 de maio. Veja as considerações. (Clique aqui) Cultura organizacional Falando sobre a importância da cultura organizacional dentro do escritório de advocacia, Fernanda Campos, jornalista do DCMS Estratégia Jurídica, frisa que "o...

...especialista. Polêmica Nem tudo está claro com a alteração promovida pelo DREI, pondera Camila de Godoy. "O CC diz que pessoa natural só poderá ter uma Eireli, o que nos leva a crer que o que não é proibido pela lei é permitido - existindo a possibilidade de uma pessoa jurídica ser titular de mais de uma Eireli." Entretanto, afirma, o manual manteve como cláusula obrigatória a declaração de que a titular não participa de nenhuma outra empresa na modalidade Eireli. Assim, há uma nova contradição entre o CC e o novo manual. Não obstante, é de se ressaltar que o novo manual, ao...

...fornecidas pelas juntas comerciais do país. A opinião é da advogada Camila Godoy, do escritório Barbero Advogados, que discorre sobre o tema. (Clique aqui) "Sonho interrompido" Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos e atualmente cumpre pena em regime fechado pela prática do crime de tráfico, na cidade de Rolim de Moura/RO. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto e ser aprovado no vestibular para Direito, ingressou no ensino superior. Já cursando o 7º período do curso, entretanto, teve seu "sonho interrompido", obrigado a retornar ao cárcere devido a nova sentença...

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...& Sucessões", Ana Cláudia Silva Scalquette - Editora Atlas Camila de Godoy, advogada, Barbero Advogados, Itupeva/SP - "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO Candido Parreira Duarte Neto, advogado,  Santa Fé do Sul/SP - "Modelos de Gestão", Antonio Semeraro Rito Cardoso, Carlos José Corrêa, Célio Francisco França e Victor Claudio Paradela Ferreira - Editora FGV Carla Alexandra Felipe da Silva, advogada, J. Bueno e Mandaliti Advogados, São Paulo/SP - "Aborto...

...sua Legalidade" (Clique aqui) Caio Vinícius Coqueiro Silva e Camila de Godoy - "Tributação na construção civil" (Clique aqui) Lauda Legal : A premiada com a obra "A Resposta Correta - Incursões Jurídicas e Filosóficas sobre as Teorias da Justiça" (Arraes Editores - 254p.), de Álvaro Ricardo de Souza Cruz, é Renata Ross Kloss, advogada da banca Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : Jacqueline Mary de Mendonça, da Copasa, de Belo Horizonte/MG, ganhou o livro "Vade Mecum Esquematizado - Analista Judiciário" (Rideel -...

...(Dialética - 2ª edição - 302p.) - Mantovanni Colares Cavalcante; Camila de Godoy, da Continental Automotive do Brasil Ltda., de Jundiaí/SP - "As Nulidades no Direito do Trabalho" (LTr - 2ª edição - 504p.) - Ari Pedro Lorenzetti; Edison Ferreira Magalhães Junior, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, de São Paulo/SP - "Direito Empresarial (Comercial)" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 8ª edição - 380p.) - João Antonio e Sylvio Motta; Eliana Carolina Colange, advogada em Araraquara/SP - "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas -...

...Confira. (Clique aqui) Caio Altino Souza, de Varginha/MG, Camila de Godoy, da Continental Automotive do Brasil Ltda., de Jundiaí/SP, Edison Ferreira Magalhães Junior, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, de São Paulo/SP, Eliana Carolina Colange, advogada em Araraquara/SP, Fernando Andrade Blasi, de Florianópolis/SC, Glauco Travaglia Faé, assistente jurídico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, do Rio de Janeiro/RJ, Marcos Borges de Souza, estagiário da CGU, de Brasília/DF, Marislei Lopes Maturano, de...