Camila Garcez

... sistema legal. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Advogada Camila Garcez trata do PL do aborto e suas implicações para os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil, com ênfase nas mulheres negras. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Manoel Aristides Sobrinho trata do julgamento colegiado de dúvidas registrais pelos próprios delegatários. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Guilherme Alberge Reis analisa os critérios para avaliação judicial da eficácia científica de tratamentos em saúde à luz da lei 14.454/22. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor...

... implantação das câmeras no fardamento da PM. Veja a análise de Camila Garcez. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Felipe Banwell Ayres trata da notificação por cartório de títulos e documentos. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a busca pela felicidade, inclusive nas instituições de ensino. (Clique aqui) Papo Jurídico Plano de saúde pode recusar a contratação de um consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Os idosos e...

...a nos homicídios perpetrados pelo Estado". Uma análise, por Camila Garcez. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata dos cuidados paliativos, que tem avançado e permeado tanto a rede pública de saúde como a particular. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Regimes de bens na sucessão hereditária", por Mariana Teixeira (Torreão Braz Advogados). (Clique aqui) - "Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada...

... brutal, após ser expulsa de um voo da Gol. Na coluna de hoje, Camila Garcez mostra como atos separados carregam semelhanças em relação ao racismo. (Clique aqui) Comércio de ouro STF tem maioria para referendar decisão que suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A interpretação dos contratos tem sérias implicações no dia a dia das relações econômicas, levantando uma série de questões. Veja a análise de Rafael Viola. (Clique aqui) Entrada...

... aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, a advogada Camila Garcez aborda o racismo religioso presente no país. No texto, ela indaga até que ponto é possível contar com o apoio do sistema da Justiça nestes casos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética A autora Marina de Neiva Borba revisita os fundamentos jurídicos de algumas decisões judiciais internacionais sobre a suspensão da alimentação e hidratação artificiais como direito de recusa de tratamento e os aspectos jurídicos da aplicação prática de tal medida no Brasil. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça...

... Interseccionais "Salvador, Cidade-túmulo" abre a coluna assinada pela advogada Camila Garcez, que faz uma profunda reflexão sobre a indiferença que paira nas periferias, dominadas por corpos negros, e como a narrativa muda nos bairros nobres. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ações reparatórias de danos concorrenciais: deve o administrador ser responsabilizado pela decisão injustificada de não recuperar os danos sofridos pela empresa? Ana Sofia Cardoso Monteiro e Bruno Oliveira Maggi analisam questão. (Clique aqui) Pílulas de Expressão André Marsiglia comenta o caso em que Bolsonaro...

... racismo entre os profissionais da saúde ganha hoje o olhar de Camila Garcez. (Clique aqui) Leitura Legal Ao tratar sobre a questão da obesidade, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que o Estado deve se fazer presente na esfera de seus objetivos sociais, para construir políticas públicas específicas, orientando o cidadão a conter o ganho e o controle de seu peso. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível a penhora de milhas aéreas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa interessante decisão sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... silêncio...", assim se inicia a coluna de hoje. A advogada Camila Garcez escreve sobre Elza Soares, Cláudia Silva Ferreira e a "arte de brotar flores num chão de pedra". (Clique aqui) Leitura Legal O Caso Moïse, do congolês morto brutalmente, e a consciência coletiva são abordados pelo por promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz o entendimento da 4ª turma do STJ, que autoriza cooperativas de trabalho médico a limitar o ingresso de novos profissionais em seus quadros para preservar o equilíbrio...

... onde seriam triturados e descartados. Sobre o caso, segundo Camila Garcez, não há reforma de Código de Processo Penal que constranja o MP a assumir a sua identidade constitucional; é o caso de uma instituição que faz o que quer quando deveria obedecer à normatividade constitucional. (Clique aqui) Leitura Legal Um fato ocorrido em hospital do interior de SP chamou a atenção da comunidade médica a respeito da decisão proferida pela Justiça em caso de autoaborto. Conheça o caso e entenda com o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior a importância do sigilo médico. (Clique...

... Interseccionais Analisando a prisão da "Gatinha da Cracolândia", a advogada Camila Garcez enfatiza que é preciso levar em conta a estrutura racista do sistema penal que continua a replicar as vulnerabilidades sociais; e que a chamada guerra às drogas não é um problema unicamente de classe, é também estruturalmente de gênero e raça. (Clique aqui) Papo Jurídico A entidade esportiva, mandante do jogo, responde pelos danos sofridos por torcedores em decorrência de atos violentos da torcida rival? Veja a explicação com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal É tempo...

... Belford Roxo", texto de uma sensibilidade ímpar, da advogada Camila Garcez, expõe o silêncio das autoridades competentes diante do desaparecimento de três crianças negras numa comunidade do RJ, desde dezembro passado. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Rodrigo Toscano de Brito analisa o contrato atípico de hospedagem realizado por meio de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa a concepção dos fundos reparatórios a partir da...