terça-feira, 18 de julho de 2023MIGALHAS nº 5.645
... no combate contra ações predatórias", por Emanuele Chaves e Camila Faria Gonçalves da Silva (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Contribuições para a súmula 231, do STJ - Parte I: Origens da vedação", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Complexidades no caminho da simplificação da tributação", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Arbitrariedades das bancas de concurso público e o princípio da legalidade", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual...