terça-feira, 25 de outubro de 2022MIGALHAS nº 5.464
... mesma? A questão é levantada pelos advogados Roberto Podval e Camila Crivilin (Podval Advogados Associados). Leia o artigo. (Clique aqui)
Obesidade
STF, por unanimidade, validou lei do PR que dispõe sobre reserva de assentos em salas de cinema, teatros, espaços culturais e transporte coletivo para pessoas obesas. Ministros consideraram que a obesidade é uma doença crônica que afeta sobremaneira a vida de milhares de brasileiros. (Clique aqui)
Convite - WhatsApp
Para TRT da 2ª região, WhatsApp é meio válido para convite a testemunha depor em juízo desde que haja comprovação do recebimento da mensagem....