quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Camila Crivilin
Migalheira desde outubro/2022.Advogada criminalista do Podval Advogados, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022
O direito à liberdade de expressão e o combate à desinformação: como proteger a democracia de si mesma?
A Justiça Eleitoral, genuinamente preocupada com os efeitos deletérios da desinformação em massa, deve ter um olhar mais cuidadoso sobre as formas de coibir notícias falaciosas e a desinformação de modo geral.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.464
... mesma? A questão é levantada pelos advogados Roberto Podval e Camila Crivilin (Podval Advogados Associados). Leia o artigo. (Clique aqui)
Obesidade
STF, por unanimidade, validou lei do PR que dispõe sobre reserva de assentos em salas de cinema, teatros, espaços culturais e transporte coletivo para pessoas obesas. Ministros consideraram que a obesidade é uma doença crônica que afeta sobremaneira a vida de milhares de brasileiros. (Clique aqui)
Convite - WhatsApp
Para TRT da 2ª região, WhatsApp é meio válido para convite a testemunha depor em juízo desde que haja comprovação do recebimento da mensagem....