Camila Betanin

Análise de cláusulas especiais nos contratos de compra e venda empresarial, tais como retrovenda, preferência e reserva de domínio.

Entenda os principais aspectos jurídicos dos desenhos industriais, incluindo requisitos legais, procedimentos de registro no INPI e regulamentação dos contratos de licenciamento.

O LUM - Contrato de Licenciamento de Uso de Marca permite que empresas usem marcas registradas de terceiros sob condições definidas. Essencial para expandir negócios com credibilidade e proteção jurídica.

Entenda como o endowment effect influencia nas negociações e na execução dos contratos; e aprenda maneiras de mitigar seus impactos e proteger os interesses das partes envolvidas.

Novidade jurisprudencial do STJ abordou a retirada não autorizada de lucros da empresa e as consequências deste ato.

A LC 182/21 promove o crescimento de startups no Brasil por meio de incentivos à inovação, embora ainda deixe lacunas em questões tributárias e trabalhistas.