quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Caio Vilela Costa

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio da Queiroz Cavalcanti Advocacia. Mestrando em direito. Especialista em direito penal. Professor de direito processual penal.

Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Inépcia da inicial acusatória por falta de descrição dos pressupostos do art. 3º, da lei 9.605/98

Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais requer comprovação de decisão representativa. Análise do CPP para rejeição de denúncia é necessária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

As decisões judiciais brasileiras e as rotineiras zonas de autarquia

A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão do direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Sobre o criminal compliance em um delicado momento

A grave crise ante a pandemia que nos acomete evidencia algumas tentações para todo tipo de negócio, seja essencial ou não, considerando a continuidade de algumas atividades em home office.