quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Caio Victor Ribeiro dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2024.

Mestre em Direito Processual (UERJ). Pós-graduado em Direito Processual Civil (IDP). Professor de Direito Processual Civil. Ex-Assessor de Ministro do TCU. Assessor de Ministro do STJ.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?

Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Questões relevantes de Direito no STJ, alternativas de afetação e os critérios de escolha: IAC, Repetitivos ou Corte Especial?

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, VIPTeresa Arruda Alvim e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Embora a questão mereça maiores discussões, somente o uso adequado dos instrumentos, em boa hora concebidos pelo CPC/2015, permitirá o desejável alcance da meta constitucional de uma Justiça mais rápida e eficaz, sem prejuízo da qualidade das decisões e da unidade e uniformidade do direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Dinheiro público não pode patrocinar publicidade em sites que veiculam fake news

Bruno Dantas e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Em se tratando de fake news, juízos imprecisos ou deliberadamente enganosos terminam não só por atingir, muitas vezes de forma irreversível, a vida privada das pessoas.